Semana Europeia da Juventude de 2026 – “Como Funciona a Justiça em Portugal ?”
A Semana Europeia da Juventude de 2026 é um evento organizado pela Comissão Europeia, de dois em dois anos, para celebrar e promover o envolvimento, a participação e a cidadania ativa dos jovens em toda a Europa e não só, sendo este ano subordinada ao tema “Solidariedade, Equidade e Justiça”.
Este ano, a Comarca Judicial dos Açores aceitou o desafio lançado pela Direção Regional da Juventude e participou, activamente, neste evento comemorativo, realizando sessões de informação e sensibilização subordinadas ao tema “Como Funciona a Justiça em Portugal?” em 8 ilhas da Região Autónoma dos Açores.
Estas sessões foram dirigidas a jovens entre os 15 e os 25 anos com percursos escolares e/ou formativos diferenciados, desde o ensino regular ao profissional e cooperativo, e tiveram os seguintes objetivos:
Dar a conhecer a organização da justiça em Portugal;
Explicar o papel dos tribunais e dos principais operadores judiciários;
Desmistificar conceitos jurídicos de forma simples e acessível;
Promover o pensamento crítico e o sentido de cidadania;
Relacionar estes temas com a realidade específica da Região Autónoma dos Açores.
Decorreram sessões nos Palácios da Justiça de Santa Cruz da Graciosa (11.5.2026), Velas (12.5.2026), Horta (13.5.2026), Angra do Heroísmo (14.5.2026), Vila do Porto (14.5.2026), Santa Cruz das Flores (15.5.2026), Ribeira Grande (18.5.2026), São Roque do Pico (19.5.2026), Ponta Delgada (21.5.2026) e Vila Franca do Campo (21.5.2026).
Estes eventos convocaram a cooperação da comunidade judiciária nos Açores, tendo contado com o empenho de magistrados judiciais, procuradores da república, oficiais de justiça, agentes das forças policiais, advogados, técnicos, professores etc.
Para além da costumeira visita guiada às instalações de cada tribunal, recolheram especial participação as actividades de simulação de julgamentos, bem como, as actividades de pergunta e resposta como “Verdade ou Mito – Justiça em Debate”.
O interesse e a motivação estavam patentes no ânimo com que os jovens se entregaram e encarnaram, ainda que por breves momentos, os vários intervenientes e momentos processuais da justiça. A forma de obtenção de prova foi verificada, as testemunhas interrogadas, as sentenças foram ponderadas, aplicaram-se penas suspensas e penas efectivas. E, claro, sem usar martelos!
Neste conjunto de sessões inseridas na Semana Europeia da Juventude 2026, por ilha, verificou-se a seguinte distribuição de participantes:
• São Miguel: 183 jovens
• Terceira: 40 jovens
• Santa Maria: 21 jovens
• Graciosa: 16 jovens
• Faial: 39 jovens
• Pico: 23 jovens
• S. Jorge: 24
• Flores: 25
No total foi possível abranger 371 jovens com estas sessões de informação e sensibilização que saíram, certamente, mais próximos e mais conscientes do funcionamento da Justiça em Portugal.