{"id":14134,"date":"2026-04-28T00:01:00","date_gmt":"2026-04-28T00:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/braga\/?p=14134"},"modified":"2026-04-27T21:20:38","modified_gmt":"2026-04-27T21:20:38","slug":"a-importancia-da-promocao-da-seguranca-e-saude-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/braga\/blog\/2026\/04\/28\/a-importancia-da-promocao-da-seguranca-e-saude-no-trabalho\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho*"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com as estimativas recentes publicadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)[1]<\/a>, todos os anos cerca de 2,78 milh\u00f5es de pessoas morrem a cada ano de causas relacionadas com o trabalho (acidentes de trabalho e doen\u00e7as profissionais) e 374 milh\u00f5es de trabalhadores s\u00e3o v\u00edtimas de acidentes de trabalho n\u00e3o fatais. A n\u00edvel mundial, estima-se que, todos os dias, morrem 1000 pessoas devido a acidentes de trabalho e 6500 pessoas devido a doen\u00e7as profissionais. Os dados agregados indicam um aumento geral do n\u00famero de mortes relacionadas com o trabalho: com 2,33 milh\u00f5es de mortes registadas em 2014 e 2,78 milh\u00f5es de mortes em 2017. As estimativas indicam que as doen\u00e7as cardiovasculares (31%), os cancros relacionados com o trabalho (26 %) e as doen\u00e7as respirat\u00f3rias (17 %) representam quase tr\u00eas quartos de todas as mortes relacionadas com o trabalho. As doen\u00e7as s\u00e3o a causa da maioria das mortes ligadas ao trabalho (2,4 milh\u00f5es de mortes ou 86,3 %), em compara\u00e7\u00e3o com os acidentes de trabalho mortais (que constituem os restantes 13,7 %). No seu conjunto, representam 5 a 7 % das mortes em todo o mundo, podendo concluir-se que os acidentes de trabalho produzem mais v\u00edtimas que os conflitos armados em todo o planeta.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a OIT estima que os dias de trabalho perdidos, a n\u00edvel global, representam quase 4 por cento do PIB mundial, atingindo 6 por cento em alguns pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Estes dados estat\u00edsticos deve levar-nos a reflectir no sentido de que a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho n\u00e3o deve ser vista apenas como um conjunto de regras que t\u00eam que ser cumpridas pelas entidades empregadoras, indo al\u00e9m do cumprimento de normas t\u00e9cnicas ou uso de equipamentos de protec\u00e7\u00e3o individual e\/ou colectiva, pois que o sucesso do programa de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho deve ser medido pelo que \u201cdeixa de acontecer\u201d e n\u00e3o por aquilo que acontece.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, do ponto de vista empresarial, a produtividade \u00e9 vista como essencial, sendo invis\u00edvel os lucros advenientes do ambiente laboral seguro. Por\u00e9m, se pensarmos nos dias de trabalho perdidos devido a doen\u00e7as e acidentes de trabalho, a import\u00e2ncia do ambiente laboral seguro pode j\u00e1 ser contabilizado em termos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Importa, pois, reflectir sobre o capital mais valioso de qualquer entidade empregadora \u2013 a vida do trabalhador \u2013 para concluir da essencialidade de lhe proporcionar um ambiente laboral seguro e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos riscos (stress, ansiedade, desmotiva\u00e7\u00e3o) e o investimento em ergonomia, sa\u00fade mental e preven\u00e7\u00e3o de acidentes, transmite aos trabalhadores a preocupa\u00e7\u00e3o das empregadoras com a dignidade da vida humana de cada um deles, o que, a longo prazo, se traduz em igual retorno financeiro, por isso, devemos olhar para as normas de seguran\u00e7a n\u00e3o como obst\u00e1culos, mas como garantias de que o futuro est\u00e1 a ser preservado.<\/p>\n\n\n\n

* Texto elaborado pela Senhora Juiz de Direito, Dra. M\u00e1rcia Silva, do Ju\u00edzo do Trabalho de Braga, para assinalar o Dia Nacional da Preven\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a no Trabalho, celebrado a 28 de abril.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Fonte: https:\/\/www.ilo.org\/sites\/default\/files\/wcmsp5\/groups\/public\/@europe\/@ro-geneva\/@ilo-lisbon\/documents\/publication\/wcms_690142.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

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