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 islacao-oito-anos-depois-dos-incendios-de-2017-licoes-aprendidas-e-oportun
 idades-perdidas/
SUMMARY:VIII Debate Florestas e Legislação: Oito anos depois dos incêndi
 os de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdidas
DESCRIPTION:&nbsp\;\n\n\nO VIII Debate Florestas e Legislação: Oito anos 
 depois dos incêndios de 2017: lições aprendidas e oportunidades perdida
 s irá decorrer a 15 de dezembro\, na Casa da Cultura de Oleiros. Este eve
 nto é coordenado por Maria João Antunes\, Dulce Lopes e Carlos Oliveira.
 \nInscrição em: https://ls.uc.pt/index.php/551762?lang=pt\nO presente ev
 ento é realizado no âmbito do projeto estratégico UID 04643 - Instituto
  Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.\n10h00 - 10
 h30 - Boas-vindas e Introdução\nMaria João Antunes (Conselho Coordenado
 r IJ)\nMiguel Marques (Presidente da Câmara Municipal de Oleiros)\nMiguel
  Mauro (Juiz Presidente da Comarca de Castelo Branco)\nSecretário de Esta
 do das Florestas (a confirmar)\n10h30 - 11h45\n1.º painel – Programas
  sub-regionais de ação de gestão integrada de fogos rurais e cartografi
 a de risco de incêndio\nModeração: Dulce Lopes\nIsabel Viana (AGIF) –
  Estado da arte\, dificuldades\, realizações e promessas\nFernanda Paula
  Oliveira (IJ) – Análise jurídica de programas sub-regionais\nMiguel A
 lmeida (ADAI) – Análise técnica de programas sub-regionais\n11h45-13h0
 0\n2.º painel – Mecanismos de valorização e promoção da sustentabil
 idade florestal\nModeração: Carlos Oliveira\nDulce Lopes e João Cadete 
 (IJ) – PRGP/AIGP/OIGP – Que configuração e efeitos?\nAntónio Caetan
 o (Comissão de Melhoramentos do Esteiro) e Anabela Martins (Câmara Munic
 ipal da Pampilhosa da Serra) - Condomínios de aldeia e sua aplicação pr
 ática – duas visões complementares\nAlexandra Aragão (IJ) – Restaur
 o de áreas ardidas e valorização dos serviços dos ecossistemas\n14h30 
 – 15h45\n3.º painel – Cadastro e regulação da propriedade rústica\
 nModeração: Maria João Antunes\nGustavo Amadeu Rodrigues Santos (IJ) - 
 Apresentação de Relatório sobre regulação de propriedade rústica\nCa
 tarina Castro (IJ) – BUPi\, cadastro e registo: articulação e falhas\n
 Matilde Lavouras (IJ) – Notas críticas sobre tributação e heranças\n
 Coffee break\n16h15 – 17h45\n4.º painel - Estratégias de Intervenção
  e Balanço final\nModeração: Matilde Lavouras\nRepresentante do Minist
 ério da Agricultura (a confirmar)\nMaria João Antunes (IJ) – Questõe
 s penais em debate\nCarlos Oliveira (Juiz Desembargador do Tribunal da Rel
 ação de Coimbra e Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Coimbra) –
  Questões cíveis em debate\nDulce Lopes (IJ)– Questões administrativa
 s em debate\nDaniela León (IJ) – Florestas no IJ: Que futuro?\n&nbsp\;
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