{"id":12087,"date":"2025-05-23T11:44:09","date_gmt":"2025-05-23T11:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/leiria\/?p=12087"},"modified":"2025-05-27T15:12:11","modified_gmt":"2025-05-27T15:12:11","slug":"barriga-de-aluguer-e-casal-julgados-em-leiria-por-trafico-de-pessoas-e-falsificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/leiria\/blog\/2025\/05\/23\/barriga-de-aluguer-e-casal-julgados-em-leiria-por-trafico-de-pessoas-e-falsificacao\/","title":{"rendered":"Barriga de aluguer e casal julgados em Leiria por tr\u00e1fico de pessoas e falsifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Lusa<\/p>\n\n\n\n

In, “Observador”, 03 jan. 2025, 15:30 <\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Mulher gr\u00e1vida ter-se-\u00e1 deslocado do Brasil para Portugal para ter um beb\u00e9, que viria a ser registrado ilegalmente. Um dos arguidos, que pretendia ser pai, pagou todas as despesas da gr\u00e1vida.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Uma mulher e um casal v\u00e3o ser julgados em Leiria acusados de tr\u00e1fico de pessoas e falsifica\u00e7\u00e3o de documento, num caso em que aquela se deslocou a Portugal para ter um beb\u00e9, depois registado falsamente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No despacho de acusa\u00e7\u00e3o a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, l\u00ea-se que um dos arguidos<\/strong>, de 49 anos, \u201cplaneando ser pai <\/strong>de um beb\u00e9 do sexo masculino, manteve conversa\u00e7\u00f5es com v\u00e1rias mulheres gr\u00e1vidas\u201d<\/strong> brasileiras em grupos no Facebook, Telegram e WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), nas conversas o arguido \u201cexplicava o que era necess\u00e1rio para tais mulheres virem para Portugal\u201d<\/strong>, onde o parto seria realizado, para que \u201cpassasse a constar como pai de um menino<\/strong> e pudesse viver com um beb\u00e9 como se de pai e filho se tratassem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O MP sustentou que o arguido contava com a ajuda de uma amiga residente no Brasil (foi determinada extra\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o para envio \u00e0s autoridades deste pa\u00eds, para continua\u00e7\u00e3o do procedimento criminal contra esta), que \u201cauxiliava tais mulheres de acordo com as indica\u00e7\u00f5es\u201d daquele, sobretudo a n\u00edvel financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Num desses grupos, com o nome \u201cbarrigas de aluguer\u201d, o arguido, no primeiro trimestre de 2022, conheceu uma mulher com quem passou a manter conversas pelo WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

A mulher \u201cencontrava-se gr\u00e1vida, gravidez que foi ocultada a todos os seus familiares e amigos\u201d, e j\u00e1 era m\u00e3e de dois menores que n\u00e3o viviam consigo, tendo um deles sido entregue a pais adotivos, referiu o despacho.<\/p>\n\n\n\n

Ambos \u201cplanearam a viagem desta para Portugal\u201d, para que o beb\u00e9 aqui nascesse e onde passaria a viver com o arguido e o companheiro deste.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para tal, o arguido, \u201cmuitas vezes atrav\u00e9s de transfer\u00eancias banc\u00e1rias da conta da amiga\u201d, pagou todas as despesas da gr\u00e1vida<\/strong>, incluindo \u201co passaporte e as viagens para outras cidades, para conseguir rapidamente o passaporte e a entrevista, necess\u00e1rios para a vinda a Portugal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2022, a mulher, gr\u00e1vida de cerca de 35 semanas, viajou para Portugal<\/strong>, onde ficou hospedada na casa do casal.<\/p>\n\n\n\n

Com a chegada da mulher, o arguido fez \u201co pedido do certificado de direito \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica\u201d, no \u00e2mbito de um acordo entre os dois pa\u00edses, \u201cpara que cidad\u00e3os brasileiros possam ser atendidos no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O beb\u00e9 nasceu em julho, no hospital de Leiria<\/strong>, e o arguido registou a crian\u00e7a no registo civil como seu filho<\/strong>, \u201cpassando a constar do assento de nascimento o nome do pai\u201d e \u201co nome dos av\u00f3s paternos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo m\u00eas, o rec\u00e9m-nascido foi acolhido numa casa de acolhimento tempor\u00e1rio, no \u00e2mbito de um processo judicial de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O despacho do MP, datado de janeiro de 2024, adiantou que o arguido fez visitas semanais ao beb\u00e9 na casa de acolhimento com supervis\u00e3o t\u00e9cnica, mas a m\u00e3e n\u00e3o o fez<\/strong>, nem contactou a institui\u00e7\u00e3o. Regressou sozinha ao seu pa\u00eds no m\u00eas seguinte com bilhete de avi\u00e3o comprado pelo arguido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos os arguidos atuaram de forma livre, deliberada e consciente<\/strong>, partilhando o acordo criminoso de vontades para a entrega do rec\u00e9m-nascido\u201d ao casal, com o objetivo de \u201cficar \u00e0 guarda e cuidados\u201d deste em Portugal, defendeu o MP.<\/p>\n\n\n\n

Em troca, foram pagas \u00e0 arguida \u201ctodas as suas despesas m\u00e9dicas e hospitalares com a gravidez e com o parto, bem como a viagem de ida e volta do Brasil para Lisboa e respetiva documenta\u00e7\u00e3o da mesma e a estadia e alimenta\u00e7\u00e3o em Portugal durante cerca de dois meses\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de tais despesas, o casal, que n\u00e3o estava inscrito como candidato a ado\u00e7\u00e3o, pagou ainda \u00e0 mulher \u201cuma compensa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\u201d<\/strong> que o MP n\u00e3o quantifica.<\/p>\n\n\n\n

Para o MP, os arguidos agiram com o \u201cobjetivo de concretizarem a perfilha\u00e7\u00e3o e obterem assim a concretiza\u00e7\u00e3o dos seus desejos de paternidade, ludibriando o registo civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os arguidos est\u00e3o acusados dos crimes de tr\u00e1fico de pessoas e de falsifica\u00e7\u00e3o ou contrafa\u00e7\u00e3o de documento.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento, por um tribunal coletivo, est\u00e1 previsto iniciar na quarta-feira<\/strong>, no Tribunal Judicial de Leiria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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