{"id":12396,"date":"2025-05-28T13:37:44","date_gmt":"2025-05-28T13:37:44","guid":{"rendered":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/leiria\/?p=12396"},"modified":"2025-05-30T10:51:31","modified_gmt":"2025-05-30T10:51:31","slug":"pena-suspensa-para-tres-segurancas-por-agressoes-junto-a-discoteca-em-leiria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/leiria\/blog\/2025\/05\/28\/pena-suspensa-para-tres-segurancas-por-agressoes-junto-a-discoteca-em-leiria\/","title":{"rendered":"Pena suspensa para tr\u00eas seguran\u00e7as por agress\u00f5es junto a discoteca em Leiria"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"12396\" class=\"elementor elementor-12396\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4b4a20e4 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"4b4a20e4\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element 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anos e que tamb\u00e9m foi um dos agredidos, foi condenado por um crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica simples na pena de 45 dias de multa, perfazendo no total 270 euros, mas a pena foi perdoada ao abrigo da lei que estabelece perd\u00e3o de penas e amnistia de infra\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Jornada Mundial da Juventude em 2023.<\/p>\n\n<p>Na madrugada de 18 de junho de 2023, ocorreram agress\u00f5es pr\u00f3ximo da discoteca Mandarim, cujo encerramento tempor\u00e1rio chegou a ser determinado pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n<p>Num v\u00eddeo, ao qual a ag\u00eancia Lusa teve acesso na ocasi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ver duas pessoas deitadas no ch\u00e3o a serem agredidas na via p\u00fablica, nas imedia\u00e7\u00f5es do estabelecimento.<\/p>\n\n<p>Ent\u00e3o, a Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou em comunicado que foi pedida a sua presen\u00e7a \u201cpor terem ocorrido agress\u00f5es entre vigilantes e clientes\u201d do estabelecimento.<\/p>\n\n<p>O tribunal deu como provado que houve primeiro um desentendimento no interior do Mandarim, sem que fossem intervenientes os dois cidad\u00e3os agredidos.<\/p>\n\n<p>Por\u00e9m, o arguido que viu perdoada a pena pelo tribunal tirou a t-shirt que tinha vestida e quando lhe foi dito que n\u00e3o podia estar na discoteca em tronco nu e foi encaminhado para o exterior por outro homem, acabou por o agredir.<\/p>\n\n<p>J\u00e1 no exterior da discoteca, os tr\u00eas arguidos condenados em pena suspensa e outra pessoa que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu identificar agrediram as v\u00edtimas, sendo que o tribunal considerou que aqueles \u201cquiseram provocar dores f\u00edsicas e mal-estar psicol\u00f3gico (\u2026), bem sabendo que os provocariam tendo em aten\u00e7\u00e3o as regi\u00f5es do corpo que procuraram e conseguiram atingir\u201d.<\/p>\n\n<p>Para o coletivo de ju\u00edzes, aqueles \u201cagiram com inten\u00e7\u00e3o, concretizada, de se fazerem valer da sua superioridade f\u00edsica e num\u00e9rica\u201d sobre as duas v\u00edtimas.<\/p>\n\n<p>No ac\u00f3rd\u00e3o, o tribunal considerou que se revelaram \u201cabsolutamente fulcrais e determinantes\u201d as imagens de v\u00eddeo das c\u00e2maras de videovigil\u00e2ncia do Mandarim, das c\u00e2maras de videovigil\u00e2ncia da C\u00e2mara instaladas na cidade e, \u201cem particular, as imagens dos factos recolhidas pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria em \u2018fontes abertas\u2019\/redes sociais\u201d.<\/p>\n\n<p>Segundo o tribunal, as imagens relativas aos factos na via p\u00fablica, no exterior do estabelecimento, \u201cvalem mais do que mil palavras\u201d, pois \u201c\u00e9 poss\u00edvel visualizar a atua\u00e7\u00e3o\/interven\u00e7\u00e3o de cada um dos arguidos, cada um dos factos praticados por cada um deles\u201d, designadamente o arguido com pena perdoada \u201cde tronco nu, exaltado, a dirigir-se aos demais\u201d e, posteriormente, a agress\u00e3o f\u00edsica \u00e0s duas v\u00edtimas.<\/p>\n\n<p>\u201cCom especial gravidade\u201d v\u00ea-se o arguido que estava em tronco nu \u201cj\u00e1 ca\u00eddo no ch\u00e3o\u201d e os restantes a desferirem-lhe pontap\u00e9s ou murros em v\u00e1rias partes do corpo, incluindo na cabe\u00e7a, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n\n<p>No caso da outra v\u00edtima, \u00e9 poss\u00edvel ver como foi mandada ao ch\u00e3o e tamb\u00e9m a ser alvo de murros e pontap\u00e9s.<\/p>\n\n<p>Dos arguidos que prestaram declara\u00e7\u00f5es, o tribunal coletivo considerou que aquelas \u201cn\u00e3o mereceram credibilidade\u201d, dado que \u201cn\u00e3o s\u00e3o corroboradas, nem confirmadas pelo teor das imagens\u201d visualizadas em julgamento, nem pelos depoimentos das testemunhas.<\/p>\n\n<p>Na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a ju\u00edza-presidente salientou o facto de os arguidos n\u00e3o terem antecedentes criminais, mas destacou que as imagens \u201cs\u00e3o de uma viol\u00eancia clara e totalmente excessiva\u201d.<\/p>\n\n<p>Para a magistrada judicial, isto foi uma \u201csitua\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel\u201d cometida por pessoas inseridas na sociedade e que contribuem para a serenidade coletiva, pelo que era \u201cexig\u00edvel que tivessem uma atua\u00e7\u00e3o diferente\u201d.<\/p>\n\n<p>\u00a0<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>in &#8220;Di\u00e1rio das Beiras.pt&#8221;, 27.05.2025 O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje tr\u00eas seguran\u00e7as\/vigilantes em pena suspensa por agress\u00f5es nas imedia\u00e7\u00f5es de uma discoteca da cidade, em junho de 2023, e cujas imagens circularam 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