Uma das v\u00edtimas \u00e9 uma menina, ent\u00e3o com 10 anos, que residia no mesmo pr\u00e9dio do arguido, em Leiria.<\/p>\n\n\n\n
Um professor de 65 anos vai ser julgado no Tribunal Judicial de Leiria pela alegada pr\u00e1tica de 25 crimes de abuso sexual de crian\u00e7as sobre tr\u00eas v\u00edtimas menores que ocorreram fora do contexto escolar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o despacho de pron\u00fancia consultado pela ag\u00eancia Lusa, uma das v\u00edtimas \u00e9 uma menina, ent\u00e3o com 10 anos, que residia no mesmo pr\u00e9dio do arguido, em Leiria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFruto da vizinhan\u00e7a, o arguido veio a estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade\u201d com a crian\u00e7a e a fam\u00edlia desta, pelo que a menina ia brincar para casa do suspeito, professor numa escola da cidade de Leiria.<\/p>\n\n\n\n
Os factos ter\u00e3o ocorrido no dia 20 de agosto de 2024, depois de o suspeito questionar \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima \u201cse autorizava que a filha fosse a sua casa brincar com os c\u00e3es\u201d, o que aquela autorizou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm consequ\u00eancia direta da atua\u00e7\u00e3o do arguido (\u2026), sentiu-se triste, desconfort\u00e1vel, perturbada e envergonhada, bem como com receio de ser alvo de atos de natureza sexual mais graves por parte deste, passando a evitar estar na sua presen\u00e7a\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
Outra das v\u00edtimas, atualmente com 22 anos, foi colega da filha do arguido, tendo frequentado a mesma creche.<\/p>\n\n\n\n
Fruto dessa aproxima\u00e7\u00e3o, as duas fam\u00edlias estabeleceram uma rela\u00e7\u00e3o de amizade, passando a frequentar a casa uns dos outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm diversas ocasi\u00f5es, em datas n\u00e3o concretamente apuradas, mas entre outubro de 2010 e junho de 2013\u201d, a v\u00edtima, que tinha entre 7 e 10 anos de idade, encontrava-se em casa do arguido e este teve com aquela contatos de natureza sexual.<\/p>\n\n\n\n
Por uma situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica passou outra menor, \u00e0 data, hoje com 20 anos, que era tamb\u00e9m amiga da filha do arguido, pelo que ia a casa daquele.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm pelo menos 20 ocasi\u00f5es, em datas n\u00e3o concretamente apuradas, mas compreendidas entre outubro de 2010 e mar\u00e7o de 2015, quando tinha menos de 10 anos de idade, sempre em casa do arguido\u201d, este praticou contatos de natureza sexual.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o despacho, o arguido sujeitou esta v\u00edtima \u201ca tais atos, mesmo quando se encontravam outras pessoas em casa, no entanto fazia-o quando ningu\u00e9m estava a ver\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por for\u00e7a da sua idade, as v\u00edtimas n\u00e3o compreendiam o que o arguido lhes fazia, no entanto sentiam \u201cdesconforto e inc\u00f3modo com tal atua\u00e7\u00e3o\u201d, adianta a decis\u00e3o instrut\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
No despacho de pron\u00fancia, o juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal considerou que \u201co arguido atuou sempre sabendo as idades\u201d das v\u00edtimas e \u201cagiu com o prop\u00f3sito concretizado de compelir (\u2026) \u00e0 pr\u00e1tica dos atos sexuais\u201d, nomeadamente ro\u00e7ando-se nas v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz de instru\u00e7\u00e3o, o suspeito, que negou os factos, agiu \u201ccom a vontade repetida e persistente de satisfazer os seus instintos libidinosos, sabendo que atentava contra o livre desenvolvimento da personalidade e a liberdade ao n\u00edvel da sexualidade das crian\u00e7as, bem como que punha em crise os sentimentos de pudor e vergonha das mesmas, querendo, ainda assim, faz\u00ea-lo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o juiz de instru\u00e7\u00e3o, os alegados crimes \u201cn\u00e3o integram o conceito de ato sexual de relevo\u201d, como constava inicialmente na acusa\u00e7\u00e3o, mas sim \u201calgo enquadr\u00e1vel como \u2018frotteurismo\u2019 [excita\u00e7\u00e3o sexual regular e intensa decorrente de tocar e\/ou esfregar-se em pessoa que n\u00e3o permitiu], indubitavelmente traduzindo contacto de natureza sexual\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento, por um tribunal coletivo, est\u00e1 previsto come\u00e7ar em 22 de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
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