Mensagem do Juiz Presidente
Bem-vindo à nova página institucional do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (TJCL), com sede em Lisboa, resulta da reorganização do sistema judiciário ocorrida em 2014. Abrange os municípios de Lisboa, Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal (onde residem mais de um milhão e cem mil pessoas e se encontram sedeadas milhares de empresas).
Pretende-se, com a presente página alcançar dois objetivos que consideramos pertinentes: por um lado, abrir uma via de acesso aos cidadãos para o escrutínio da atividade judicial do TJCL; por outro lado, facilitar o trabalho dos operadores judiciários, facultando uma importante ferramenta de trabalho.
Assim, são disponibilizados nesta página, entre outros elementos, as decisões judiciais, os relatórios semestrais e anuais da atividade do Tribunal, os dados estatísticos apurados, o acervo bibliográfico existente por toda a Comarca.
Espera-se que a transparência e a comunicação aberta praticadas pelo Tribunal contribuam para a construção de relações de confiança junto dos cidadãos, divulgando o trabalho produzido.
Mais se pretende que o repositório de jurisprudência e do acervo bibliográfico, as bases de dados produzidas, e a informação sobre a atividade do Tribunal, auxiliem o trabalho desafiante desenvolvido pelos Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Assessores, Funcionários de Justiça, Solicitadores, Agentes de Execução e Administradores Judiciais, no exercício das respetivas funções.
Ciente de que o TJCL administra a Justiça, na Comarca de Lisboa, em nome do povo português, considero a transparência da atividade do Tribunal e a proximidade ao cidadão como fundamentais para a manutenção do Estado de Direito, pilar de um regime democrático.
Com esta nota, convido-o a explorar o site do Tribunal, na expetativa de que aqui encontre informação útil.
O Juiz Presidente
Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro