Relatório Anual da Comarca – 2025
Foi publicado o Relatório Anual do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, relativo ao ano de 2025. Pode ser consultado aqui.
Reunião do Conselho Consultivo
No dia 25 de fevereiro de 2026, na Sala das Sessões do Palácio da Justiça do Porto, teve lugar a 1ª reunião do Conselho Consultivo do ano de 2026, presidida pela Senhora Juiz Presidente da…
Conselho Restrito do Conselho Municipal de Segurança do Porto
No dia 23 de fevereiro de 2026, a Senhora Juiz Presidente participou na Reunião Restrita do Conselho Municipal de Segurança do Porto, que teve lugar no Edifício dos Paços do Concelho. Esta reunião teve a…
Celebração de Protoloco de Cooperação com a FDUP
No dia 20 de fevereiro de 2026, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto acolheu os Senhores Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas de Aveiro, do Porto e de Porto Este, bem como…
Conferência inaugural das Jornadas de Direito Comercial
A sessão inaugural das Jornadas de Direito Comercial 2026 teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, no dia 12 de fevereiro de 2026, e a Senhora Juiz Presidente marcou presença. A…
Publicidade – Venda de bens – art.º 5.º do regulamento do procedimento de venda de bens
Nos termos do disposto no artigo 5.º do Regulamento do procedimento de venda de bens do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, e no âmbito do processo administrativo de venda de objetos declarados perdidos a…