No dia 25 de fevereiro de 2026, na Sala das Sess\u00f5es do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a do Porto, teve lugar a 1\u00aa reuni\u00e3o do Conselho Consultivo do ano de 2026, presidida pela Senhora Juiz Presidente da Comarca do Porto, com vista \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos seguintes pontos que constitu\u00edram a respetiva ordem de trabalhos: atividade judicial do Tribunal Judicial da Comarca, relativamente ao per\u00edodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025; relat\u00f3rio de gest\u00e3o; propostas e sugest\u00f5es para a melhoria dos servi\u00e7os; e outros pontos considerados de interesse.<\/p>\n\n\n\n
A Senhora Juiz Presidente submeteu \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Consultivo o relat\u00f3rio anual de gest\u00e3o, que exibe o balan\u00e7o da atividade e a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do Tribunal Judicial da Comarca do Porto no decurso do ano judicial de 2025. Enfatizou a insufici\u00eancia de recursos humanos verificada, principalmente no que aos oficiais de justi\u00e7a diz respeito, evidenciando a Comarca um quadro seriamente deficit\u00e1rio, envelhecido e com elevada taxa de absentismo. Mais elencou os problemas no edificado dos diferentes n\u00facleos que comp\u00f5e a Comarca, alguns dos quais j\u00e1 reportados em relat\u00f3rios anteriores, mencionando, no entanto, que melhorias est\u00e3o previstas para o ano de 2026. N\u00e3o obstante as dificuldades elencadas, a Senhora Juiz Presidente concluiu afirmando que o desempenho da Comarca pode ser avaliado como positivo, considerando o decr\u00e9scimo do n\u00famero de processos pendentes h\u00e1 mais de 2 anos e o facto de o aumento da pend\u00eancia ser compensado pelo significativo aumento do n\u00famero de processos entrados.<\/p>\n\n\n\n
A final, foi deliberado pelos membros do Conselho Consultivo, por unanimidade, emitir parecer favor\u00e1vel sobre o relat\u00f3rio anual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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