Perguntas frequentes (FAQ) Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
O horário de funcionamento de todos os Núcleos do Tribunal Judicial da Comarca é de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00, com interrupção para o almoço entre 12h30 e 13h30.
As Secretarias encerram pelas 16h00.
Os Tribunais de Turno operam aos sábados entre as 9h00 e as 13h00.
O estado de um processo pode ser consultado através do site Citius, utilizando o número do processo e outros dados de identificação.
Caso o processo não esteja disponível online, é possível consultar diretamente na Secretaria do Tribunal.
As audiências são, na sua maioria, públicas, salvo em casos onde o Tribunal decida, por motivos de ordem pública ou proteção de direitos, torná-las privadas.
É necessário verificar com antecedência a data e a hora da audiência.
A ausência injustificada à audiência pode resultar em sanções, como a perda de direitos processuais ou a continuidade do processo sem a sua presença.
Caso não possa comparecer, é fundamental avisar o Tribunal com antecedência e justificar o motivo da ausência.