Tomada de posse dos Juízes Sociais da Comarca de Vila Real

No dia 26 de junho de 2026, a Ex.ma Senhora Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Desembargadora Maria Hermínia Néri de Oliveira, conferiu posse aos Juízes Sociais designados para exercer funções nos Tribunais Judiciais de Vila Real e de Chaves.

As cerimónias realizaram-se, respetivamente, nas instalações do Tribunal Judicial de Vila Real e do Tribunal Judicial de Chaves, e contaram com a presença do Senhor Magistrado Coordenador do Ministério Público, Dr. Rui Botelho, da Senhora Administradora Judiciária, Dra. Fátima Ferreira, de magistrados judiciais e do Ministério Público, de oficiais de justiça, dos Juízes Sociais empossados, bem como de familiares e representantes das entidades que participaram no respetivo processo de designação.

Na sua intervenção, a Ex.ma Senhora Juiz Presidente destacou a relevância do exercício das funções de Juiz Social, sublinhando o importante contributo que estes cidadãos prestam à administração da justiça, através da experiência e do conhecimento da realidade social e profissional que aportam às matérias em que a lei prevê a sua participação.

Os Juízes Sociais integram a composição do tribunal nos casos legalmente previstos, contribuindo, em conjunto com o juiz de carreira, para a apreciação e decisão dos processos em que a sua intervenção é exigida, reforçando a dimensão participativa da administração da justiça e a sua ligação à sociedade.

A tomada de posse agora realizada assinala o início do exercício de funções dos Juízes Sociais designados para o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, constituindo um momento relevante para o regular funcionamento da atividade jurisdicional e para a prossecução de uma justiça mais próxima dos cidadãos.