{"id":12725,"date":"2025-03-19T14:03:00","date_gmt":"2025-03-19T14:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/vila-real\/?p=12725"},"modified":"2026-02-10T14:09:39","modified_gmt":"2026-02-10T14:09:39","slug":"homenagem-a-juiz-presidente-desembargadora-maria-herminia-neri-de-oliveira-pela-sua-dedicacao-a-justica-e-a-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/vila-real\/blog\/2025\/03\/19\/homenagem-a-juiz-presidente-desembargadora-maria-herminia-neri-de-oliveira-pela-sua-dedicacao-a-justica-e-a-cidadania\/","title":{"rendered":"Homenagem \u00e0 Juiz Presidente, Desembargadora Maria Herm\u00ednia N\u00e9ri de Oliveira pela sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 cidadania"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es do Dia Internacional da Mulher, o Munic\u00edpio de Vila Real prestou uma homenagem \u00e0 Ju\u00edz Desembargadora Maria Herm\u00ednia N\u00e9ri de Oliveira, atual Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, reconhecendo a sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 defesa dos direitos das mulheres e ao fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre o tribunal e a comunidade.<br>A cerim\u00f3nia, realizada no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal, assinalou a entrega de um voto de reconhecimento \u00e0 magistrada, destacando o seu percurso exemplar e o impacto do seu trabalho na promo\u00e7\u00e3o da equidade e dignidade humana. A vereadora Mara Minhava, respons\u00e1vel pelo pelouro da A\u00e7\u00e3o Social e Igualdade, enalteceu a import\u00e2ncia deste tributo, sublinhando que Herm\u00ednia N\u00e9ri de Oliveira \u00e9 a primeira mulher vila-realense a assumir as fun\u00e7\u00f5es de Juiz Desembargadora e Juiz Presidente, um marco que inspira gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n<p>No seu discurso, a homenageada expressou a sua profunda gratid\u00e3o, dirigindo palavras sentidas aos seus familiares, amigos e colegas, reconhecendo neles um pilar fundamental do seu percurso:<br><strong><em>&#8220;Sou, tamb\u00e9m, e sobretudo, um peda\u00e7o de todos e de cada um de v\u00f3s!&#8221;<\/em><\/strong><br>A magistrada recordou com emo\u00e7\u00e3o o papel da sua fam\u00edlia na sua trajet\u00f3ria, destacando a presen\u00e7a inabal\u00e1vel daqueles que a acompanham desde sempre:<br><strong><em>&#8220;Aos meus homens \u2013 meu pai, meus irm\u00e3os, meu marido e meu filho, que me fez m\u00e3e e me ensina, cada dia, a s\u00ea-lo \u2013 e \u00e0s minhas mulheres \u2013 minha m\u00e3e, minhas irm\u00e3s, cunhadas, sobrinhas e filha, minha companheira, minha mulher \u2013, s\u00f3 posso agradecer. A minha vida e os meus valores foram moldados por todos v\u00f3s.&#8221;<\/em><\/strong><br><br>Recordando a sua m\u00e3e, refer\u00eancia maior na sua vida, deixou palavras de profundo carinho e saudade:<br><strong><em>&#8220;A minha m\u00e3e tudo fez para que eu pudesse estudar, para que eu pudesse ir da Campe\u00e3 para Lisboa, e tanto esperou pelo meu regresso. Desde h\u00e1 cinco anos a esta parte, em outro espa\u00e7o, sei que permanece imensamente orgulhosa desta sua filha! Continua a ser minha e a viver em mim! Este \u00e9, mais do que para mim, um tributo a si.&#8221;<\/em><\/strong><br>Natural de Vila Real, destacou o significado de regressar \u00e0 sua terra natal e retribuir \u00e0 comunidade que a viu crescer:<br><strong><em>&#8220;Foi essa a minha motiva\u00e7\u00e3o para, profissionalmente, regressar a Vila Real: retribuir \u00e0 comunidade onde nasci e cresci, com o tanto que tamb\u00e9m aprendi fora dela, o muito que me deu em valores, perseveran\u00e7a, n\u00e3o conformismo e determina\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/em><\/strong><br>No plano profissional, a ju\u00edza desembargadora sublinhou a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres em Portugal, lembrando que, quando nasceu, em 1970, as mulheres ainda n\u00e3o podiam ser ju\u00edzas:<br><strong><em>&#8220;Foi a revolu\u00e7\u00e3o de abril de 1974 que permitiu a consagra\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio universal da igualdade na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1976 e, s\u00f3 em 1979, foi permitido \u00e0s mulheres exercer a fun\u00e7\u00e3o de juiz.&#8221;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A homenageada encerrou o seu discurso reafirmando o seu compromisso com a justi\u00e7a e com o servi\u00e7o p\u00fablico, frisando que cada profissional deve procurar dar o seu melhor:<br><strong><em>&#8220;Cada um de n\u00f3s, seja qual for a fun\u00e7\u00e3o ou trabalho que desenvolve, deve, porque pode, fazer o seu melhor \u2013 o mais e melhor que se pode e consegue, com as circunst\u00e2ncias que se tem, de forma digna e honesta. E se assim o penso, sinto e concretizo, \u00e9 porque tamb\u00e9m isso me foi ensinado. \u00c9 preciso aprender, desenvolver compet\u00eancias e retribuir, em respeito e com humanidade.&#8221;<\/em><\/strong><br><strong><em>&#8220;O ser mulher n\u00e3o \u00e9 melhor, nem pior, que ser homem, ou outro g\u00e9nero. \u00c9 ser diferente, biol\u00f3gica e anatomicamente, o que necessariamente determina modos de ver, percecionar e executar diferentes. Mas o importante \u00e9 a humanidade, dignidade e honestidade com que se percorre o caminho desta vida. N\u00e3o se \u00e9 juiz, ou outro profissional qualquer, \u00e9-se uma pessoa que exerce as fun\u00e7\u00f5es de juiz, ou do que for, e tem-se o dever, e o direito, de o fazer com dignidade e com respeito: por si pr\u00f3prio, pela fun\u00e7\u00e3o que exerce e com empatia pelos outros, destinat\u00e1rios desse servi\u00e7o.&#8221;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A cerim\u00f3nia contou ainda com um apontamento musical interpretado por Bel Viana, docente da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro (UTAD), e com a visita \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o&nbsp;<em>A Hist\u00f3ria Delas<\/em>, que celebra o papel das mulheres ao longo da hist\u00f3ria.<br>Ao ser reconhecido o percurso exemplar de Herm\u00ednia N\u00e9ri de Oliveira, destacou-se o papel das mulheres cujas trajet\u00f3rias profissionais e pessoais deixam uma marca significativa na comunidade, inspirando futuras gera\u00e7\u00f5es a agir com \u00e9tica, dedica\u00e7\u00e3o e sentido de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"500\" height=\"332\" src=\"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/vila-real\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2026\/02\/foto-homenag-xx_2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-12726\" srcset=\"https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/vila-real\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2026\/02\/foto-homenag-xx_2.jpg 500w, https:\/\/comarcas.csm.org.pt\/vila-real\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2026\/02\/foto-homenag-xx_2-300x199.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><a href=\"https:\/\/comarcas.tribunais.org.pt\/comarcas\/pdf2\/vilareal\/pdf\/Discurso_%20Homenageada.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Discurso da Senhora Juiz Desembargadora &#8211; Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real<\/a>: <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/reel\/612489748341154\">Facebook<\/a> 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