Iniciaram-se no dia 20 de junho de 2025 as obras de remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Penafiel que se encontram projetadas desde 2018. O prazo para a execução das obras é de 310 dias, lamentando-se eventuais constrangimentos aos utentes durante o decurso das mesmas. A intervenção prevê a
No pretérito dia dia 13 de junho realizou-se no Palácio da Justiça de Penafiel uma “Mesa redonda” subordinada ao tema “MEENOS CONVERSA – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça”. A referida mesa redonda, iniciativa do CSM, contou com a intervenção da Professora Doutora Maria da Conceição Cunha (Faculdade
Seguindo uma política de transparência da atividade desenvolvida pelo Tribunal, entendemos divulgar neste Portal da Comarca, aberto ao público, as contribuições (monetárias ou em trabalho) entregues a Instituições, públicas ou privadas, de Solidariedade Social ou ao Estado, por este Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (…) Ler »»