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No 9 de novembro de 2026, no Palácio de Justiça I de Santarém, teve lugar a cerimónia de tomada de posse da Dra. Sandra Costa, Procuradora da República, como Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Santarém. O ato, presidido pelo Coordenador do Ministério Público da
Informamos que em virtude do Governo ter declarado situação de alerta para 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento do estado do tempo associado à passagem da depressão Charles, os serviços do tribunal Judicail da Comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão estarão encerrados nessa
No dia 3 de novembro, num jantar convívio, foram homenageados pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (TJCS) o Juiz de Direito Jubilado Dr. Joaquim António Galvão Duarte Silva e o Procurador da República Jubilado Dr. Manuel António Nunes Ferrão pelo meritório trabalho desenvolvido em prol da comunidade e da
Em reconhecimento do trabalho e da relevância da assessoria jurídica e económica que lhe foi prestada enquanto exerceu funções no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) pelos assessores do Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais da comarca de Santarém, Liliana Andreia da Costa Marques Felícia e Filipe Manuel da
