Visita da Presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ à Comarca

No dia 29.05.2025, a Presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ, Drª. Ana Luísa Machado, acompanhada pelas Diretoras dos Departamento de Gestão Patrimonial e de Gestão de Empreendimentos do referido Instituto, visitou as instalações do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) e os núcleos de Santarém e Rio Maior do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (TJCS).

Após périplo pelos Palácios da Justiça I e II de Santarém, que lhe permitiu constatar as limitações funcionais e de instalação dos serviços do TJCS e do TCRS aí sedeados, a Presidente do IGFEJ reuniu com o Conselho de Gestão e com o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Dr. João Teixeira Leite, no edifício destinado ao Palácio de Justiça III de Santarém.

Da reunião resultou a confirmação de que o IGFEJ pretende a afetação do edifício aos serviços judiciários instalados em Santarém e o delinear das linhas mestras de colaboração entre o IGFEJ e o Município para que o Palácio da Justiça III de Santarém se torne uma realidade a curto prazo.

Por sua vez, da visita ao Palácio da Justiça de Rio Maior, que contou com a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Eng. João Candoso, resultaram: o reconhecimento incontroverso de que a reabilitação integral do edifício é uma necessidade e as bases para relançar o processo de requalificação do imóvel de forma colaborativa entre o IGFEJ, o Município, o IRN e a Comarca de Santarém.

Processo de requalificação que se espera dê frutos a curto/médio prazo e no qual a Comarca de Santarém coloca o seu empenho, tanto na perspetiva da prossecução do interesse da boa administração da Justiça, como no da defesa do património arquitetónico judiciário e da melhoria da qualidade de vida da população que serve.