Instrumentos de Gestão

Relatórios anuais do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

O relatório anual é um instrumento de gestão, que o Tribunal anualmente elabora onde são avaliado os objetivos atingidos e o grau de realização das atividades atendendo aos recursos utilizados.

Relatório Anual de Gestão 2024

Relatório Anual de Gestão 2023

Relatório Anual de Gestão 2022

Relatório Anual de Gestão 2021

Relatório Anual de Gestão 2020

Relatório Anual de Gestão 2019

Acumulação de funções Juízos Competência Genérica Graciosa e Pico

Acumulação Juízo local Cível Ponta Delgada (Juiz 4)

Acumulação Processos penais não urgentes Juízo Central cível e criminal Angra do Heroísmo (Juiz 3)

Acumulação de serviço no Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa e divisão de serviço no Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, entre 1.9.2025 e 15.7.2026

Distribuição serviço Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada

Acumulação de funções no Juízo Central cível e criminal de Ponta Delgada, Dr. Luis Rodeiro, entre 12.9.2025 e 15.7.2026;

Acumulação de funções no Juízo Competência Genérica de Praia da Vitória, entre 12.9.2025 e 5.10.2025 quanto à Senhoras juízas Sónia Braga e Patrícia Pedreiras e entre 12.9.2025 e 19.12.2025 quanto ao Senhor juiz Renato Grazina;

Acumulação de funções no Juízo Competência Genérica de Praia da Vitória, entre 6.10.2025 e 19.12.2025 quanto à Senhora juíza Filomena Bernardo

Acumulação de funções no Juízo Competência Genérica de Praia da Vitória, entre 5.1.2026 e 27.3.2026

Inquérito de Satisfação 2024

Priorização da Seleção e Pseudonimização decisões judiciais