O relatório anual é um instrumento de gestão que o Tribunal Judicial, elabora, anualmente, onde são avaliado os objetivos atingidos e o grau de realização das atividades atendendo aos recursos que são disponibilizados.
Relatório Anual de Gestão 2025
Relatório Anual de Gestão 2024
Relatório Anual de Gestão 2023
Relatório Anual de Gestão 2022
Relatório Anual de Gestão 2021
Relatório Anual de Gestão 2020
Relatório Anual de Gestão 2019
Despacho_4685_2026_Delegação de competências na juíza coordenadora_Dra_Susana Paula Araújo Rolo
Acumulação de funções Juízos Competência Genérica Graciosa e Pico
Acumulação Juízo local Cível Ponta Delgada (Juiz 4)
Acumulação Processos penais não urgentes Juízo Central cível e criminal Angra do Heroísmo (Juiz 3)
Distribuição serviço Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
Acumulação de funções no Juízo Competência Genérica de Praia da Vitória, entre 5.1.2026 e 27.3.2026
Acumulação de funções nos Juízos Local Criminal e Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
Acumulação de funções no Juízo Local Cível de Ponta Delgada (Juiz 4)
Acumulação de funções no Juízo de Competência Genérica de Praia da Vitória
Acumulação de funções no Juízo de Competência Genérica Praia da Vitória (prorrogação)
Acumulação de funções no Juízo Local Cível de Ponta Delgada (Juiz 4) – prorrogação
Acumulação de funções no Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo (Juiz 2)
