De acordo com as estimativas recentes publicadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)[1], todos os anos cerca de 2,78 milhões de pessoas morrem a cada ano de causas relacionadas com o trabalho (acidentes de trabalho…
No passado dia 21 de abril de 2026, a Comarca de Braga fez-se representar, através da presença da Senhora Juíza Presidente, Filipa Afonso Aguiar, e da Senhora Procuradora Coordenadora, Maria Goretti Pereira, na visita oficial…
O Palácio da Justiça de Guimarães foi palco, na passada segunda-feira, dia 20 de abril de 2026, da realização da 3.ª sessão do Módulo I do Curso de Formação e Capacitação de Juízes Presidentes, Magistrados…
O Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça e a Procuradoria‑Geral da República assinaram, no dia 23 de março, em Coimbra, o protocolo que alarga a todas as comarcas o modelo de gestão financeira…
Com a interrupção judicial da Páscoa a aproximar-se, a Comarca de Braga dirige a todos e a todas uma palavra de apreço e reconhecimento. A nossa Comarca revela, através das pessoas que a compõem, a…
A Biblioteca da Fundação de Serralves foi palco, no passado dia 13 de março, de uma solene cerimónia de homenagem, com atribuição da Medalha de Reconhecimento e Mérito, ao Dr. Joaquim Taveira da Fonseca, Advogado,…