Instrumentos de Gestão, Tribunal da Comarca de Castelo Branco
Relatório Anual da Comarca de Castelo Branco
O presente relatório descreve e analisa o estado dos serviços e a qualidade da resposta do Tribunal
Judicial da Comarca de Castelo Branco.
O relatório anual contém informação respeitante ao grau de cumprimento dos objetivos
estabelecidos, indica as causas dos principais desvios, procura sublinhar as
dificuldades encontradas, demonstrar os resultados obtidos ao longo deste
processo, executar o diagnóstico dos pontos
negativos, enumerar as medidas de gestão adotadas e
prever as medidas corretivas, sendo comunicado aos Conselhos Superiores e ao
Ministério da Justiça e sendo publicitado junto dos operadores
judiciários e sociedade civil.
Relatório Semestral da Comarca de Castelo Branco
O presente relatório descreve e analisa o estado dos serviços e a qualidade da resposta do Tribunal
Judicial da Comarca de Castelo Branco.
O relatório semestral contém informação respeitante ao grau de cumprimento dos objetivos
estabelecidos, indica as causas dos principais desvios, procura sublinhar as
dificuldades encontradas, demonstrar os resultados obtidos ao longo deste
processo, executar o diagnóstico dos pontos
negativos, enumerar as medidas de gestão adotadas e
prever as medidas corretivas, sendo comunicado aos Conselhos Superiores e ao
Ministério da Justiça e sendo publicitado junto dos operadores
judiciários e sociedade civil.
- Distribuição de Processos – Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Castelo Branco. Nota; em tribunal selecione o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco e o respetivo intervalo de datas!
- Despacho 143/2025 Presidência da Distribuição – Alteração de Datas 03-09-2025->>>>
- Despacho 146/2025 Presidência da Distribuição – Alteração de Datas 09-09-2025->>>>
- Despacho 154/2025 Presidência da Distribuição – Alteração de Datas 29-09-2025->>>>
- Despacho 156/2025 Presidência da Distribuição – Alteração de Datas 30-09-2025->>>>
- Despacho 160/2025 Presidência da Distribuição – Alteração ao Regulamento 13-10-2025->>>>
- Despacho Proposta Mapa turnos fim de semana e feriados 2026-2027->>>>
As Decisões, Deliberações , provimentos e orientações que condicionaram as operações das presentes sessões de Distribuição, encontram-se publicitadas na área de serviços digitais dos Tribunais – Https://Tribunais.org.pt
2026
- Ata 6 – 13-07-2026 – Conselho Gestão – >>>>>
- Ata 4 – 13-04-2026 – Conselho Gestão – >>>>>
- Ata 2 – 26-02-2026 – Conselho Gestão – >>>>>
2025
2024
2023
2022
- Ata 7 – 15-07-2022 – Conselho Gestão – >>>>>
- Ata 6 – 11-07-2022 – Conselho Gestão – >>>>>
- Ata 4 – 22-04-2022 – Conselho Gestão – >>>>>
- Ata 3 – 03-03-2022 – Conselho Gestão – >>>>>
- Ata 1 – 08-02-2022 – Conselho Gestão – >>>>>