A Comarca

O Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, além de constituir a sede do Tribunal de Execução das Penas (de competência territorial alargada), integra 26 Juízos, dos quais 3 são Juízos de Proximidade, 8 são Juízos de Competência Genérica, e 15 são Juízos de Competência Especializada, distribuídos por 17 municípios.

                                                                                       A inserção territorial das jurisdições

                                                                                                         (área)

ÁREA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL:

A) Juízo Central Cível de Coimbra – Comarca de Coimbra;

B) Juízo Central Criminal de Coimbra – Comarca de Coimbra;

C) Juízo de Instrução Criminal de Coimbra – Comarca de Coimbra;

D) Juízo de Comércio de Coimbra – Comarca de Coimbra;

E) Juízo de Execução de Soure – Comarca de Coimbra;

F) Juízos da Família e Menores:

– Coimbra – municípios de Arganil, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares;

– Figueira da Foz – municípios de Figueira da Foz e Montemor-o-Velho;

G) Juízos do Trabalho:

 – Coimbra – municípios de Arganil, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares;

– Figueira da Foz – municípios de Cantanhede, Figueira da Foz, Mira e Montemor-o-Velho;

H) Juízos Locais Cíveis:

– Cantanhede – municípios de Cantanhede e Mira (com competência cível e de família e menores);

– Coimbra – município de Coimbra;

– Figueira da Foz – município da Figueira da Foz;

I) Juízos Locais Criminais:

– Cantanhede – municípios de Cantanhede e Mira (com competência criminal e de família e menores);

– Coimbra – município de Coimbra;

– Figueira da Foz – município da Figueira da Foz;

J) Juízos de Competência Genérica:

– Arganil (competência cível e criminal) – municípios de Arganil e Góis;

– Condeixa-a-Nova (competência cível e criminal) – municípios de Condeixa-a-Nova e Penela;

– Lousã (competência cível e criminal) – municípios da Lousã, Miranda do Corvo e Pampilhosa da Serra;

– Montemor-o-Velho (competência cível e criminal) – município de Montemor-o-Velho;

– Oliveira do Hospital (competência cível, criminal e de família e menores) – município de Oliveira do Hospital;

– Penacova (competência cível e criminal) – municípios de Penacova e Vila Nova de Poiares;

– Soure (competência cível e criminal) – município de Soure;

– Tábua (competência cível e criminal) – município de Tábua;

L) Juízos de Proximidade:

– Mira – município de Mira;

– Pampilhosa da Serra – município de Pampilhosa da Serra;

– Penela – município de Penela.