PROGRAMA

06 de novembro:

09:30 | Receção dos participantes e check-in

10:00 | Sessão de abertura

Intervenções:
| Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira
| Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice
| Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano
| Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco

11:00 | Pausa para café

11:15 | Conferência de Fundo “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”
João Caupers, Professor Catedrático Jubilado da NOVA School of Law, antigo Presidente do Tribunal Constitucional

12:00 | Almoço

14:00 | PAINEL I – Linguagem Clara

Moderadora: Raquel Rolo, Juíza de Direito, Vogal do CSM

| Clareza na argumentação
Luís Duarte de Almeida, Professor Catedrático da NOVA School of Law

| Linguagem judiciária: entre a ambição e a ilusão da simplicidade
Joana Aguiar e Silva, Vice-Reitora da Universidade do Minho, Colaboradora do Projeto MEENOS

| Escrever e falar claro nos tribunais – o direito a compreender
Ana Cláudia Castro, Juíza desembargadora, Inspetora Judicial do CSM
Margarida Sousa, Juíza desembargadora, Inspetora Coordenadora do CSM

15:30 | Debate

15:45 | Pausa para café

16:00 | PAINEL II – A ADAPTAÇÃO DA LINGUAGEM AO DESTINATÁRIO

Moderadora: Ana Azeredo Coelho, Juíza desembargadora, Vogal do CSM

| Destinatários Vulneráveis
Edurne Uranga Mutuberría, Consejo General del Poder Judicial (Espanha), juíza, diretora do CENDOJ – Centro de Documentación Judicial
Anabela Pedroso, Juíza de direito, Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e Membros do CSM, representante do CSM no projeto “Child Friendly Justice”

| A comunicação pública da justiça – o caso espanhol e o caso português
Jose Asenjo Vallejo, Diretor da Oficina de Comunicación do Consejo General del Poder Judicial (Espanha)
Liliana Monteiro, Jornalista da área da justiça

17:00 | Debate

17:30 | Apresentação do livro A esponja dos dias e outros textos, de Emília Costa – Coleção Casa do Juiz/Letras, ed. Almedina
A apresentação ficará a cargo da juíza desembargadora Carla Câmara.

19:30 | Jantar no Edifício Cais 3, Porto de Setúbal

21:30 | Momento cultural . Fórum Municipal Luisa Todi

Espetáculo “Meenos”, a partir da peça “A anatomia de um guisado”, escrito por Emília Costa, juíza desembargadora.
Com a participação do grupo Audiência Prévia, do Corelis – Coro da Relação de Lisboa, da companhia de teatro Fatias de Cá e dos bailarinos Inês Escudeiro, José Borges e Catarina Gonçalves

07 de novembro:

10:00 | PAINEL III – Inteligência Artificial no apoio à decisão e Justiça Digital

Moderadora: Marta Vaz Portocarrero de Carvalho, professora universitária, Vogal do CSM

| Regulação e usos da inteligência artificial na justiça em Espanha?
Luis Villares Naveira, Juiz do Tribunal Superior de Xustiza de Galicia (Espanha)

| Impacto da era digital no judiciário
Nélson Escórcio, Juiz de Direito, membro do GATEP-CSM

| Assistente digital do juiz – novas formas de apoio à atividade jurisdicional
João Ferreira, Juiz Desembargador, Membro do GATEP-CSM

11:30 | Debate

12:00 | Sessão de encerramento

| Luís Azevedo Mendes, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

13:00 | Almoço

15:00 | Momento Sociocultural

Périplo pela cidade de Setúbal, organizado pela Câmara Municipal de Setúbal