Tribunal Judicial da
Comarca de Lisboa Norte
A Comarca de Lisboa Norte é uma unidade judiciária integrada na divisão judiciária de Portugal, com sede principal em Loures. Esta comarca abrange uma vasta área territorial e populacional, distribuída por dez municípios: Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Loures, Lourinhã, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.
A Comarca de Lisboa Norte está organizada em cinco núcleos principais e um Juízo de Proximidade, onde se concentram os diversos juízos:
- Núcleo de Loures
- Núcleo de Alenquer
- Núcleo de Vila Franca de Xira
- Núcleo de Torres Vedras
- Núcleo de Competência genérica da Lourinhã
- Juízo de Proximidade do Cadaval
Cada núcleo dispõe de juízos de instância central e local, com competências nas áreas cível, criminal, família e menores, trabalho, comércio, execução e instrução criminal, conforme definido pela legislação vigente.
