Foi lido o acórdão no Proc. n.º 243/25.4PBLRS, tendo sido condenados os arguidos, nos seguintes termos:O arguido Leonardo Saraiva foi condenado pela prática de dois crimes de violação agravados, 27 crimes de pornografia de menores,…
Iniciativa reuniu magistrados, advogados, académicos e outros profissionais no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures A proteção das crianças no ambiente digital, os riscos da exposição às redes sociais e os mecanismos…
No âmbito do ciclo de debates “Conversas com Norte”, a Comarca de Lisboa Norte tem o prazer de anunciar a realização da mesa redonda dedicada ao tema “Assédio Laboral”. O evento terá lugar no próximo dia 17 de…
Informa-se que, no âmbito do Proc. 526/23.8GDTVD que corre termos no J1 do Juízo Local Criminal de Torres Vedras, do Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, em que é arguidoNuno Frederico Calvo Sierra Homem de…
No seguimento da comunicação anterior, informa-se o seguinte: – A segunda sessão da audiência de julgamento decorreu durante todo o dia de ontem, até cerca das 17:00h; – Os Relatórios Sociais, que têm a finalidade de…
No passado dia 13 de abril, decorreu a primeira audiência, à porta fechada, atenta a idade da vítima e a natureza dos crimes. A leitura do acórdão (a qual será agendada, após as alegações finais)…