A Comarca de Lisboa Norte iniciou, no passado dia 17 de junho, uma nova rubrica de debate dedicada a temas jurídicos e/ou de cidadania. Sob o formato de “conversas ao final do dia”, a iniciativa…
Informa-se que, no âmbito do Proc. 526/23.8GDTVD que corre termos no J1 do Juízo Local Criminal de Torres Vedras, do Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, em que é arguido Nuno Frederico Calvo Sierra Homem…
Foi lido o acórdão no Proc. n.º 243/25.4PBLRS, tendo sido condenados os arguidos, nos seguintes termos:O arguido Leonardo Saraiva foi condenado pela prática de dois crimes de violação agravados, 27 crimes de pornografia de menores,…
Iniciativa reuniu magistrados, advogados, académicos e outros profissionais no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures A proteção das crianças no ambiente digital, os riscos da exposição às redes sociais e os mecanismos…
No âmbito do ciclo de debates “Conversas com Norte”, a Comarca de Lisboa Norte tem o prazer de anunciar a realização da mesa redonda dedicada ao tema “Assédio Laboral”. O evento terá lugar no próximo dia 17 de…
Informa-se que, no âmbito do Proc. 526/23.8GDTVD que corre termos no J1 do Juízo Local Criminal de Torres Vedras, do Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, em que é arguidoNuno Frederico Calvo Sierra Homem de…