bem-vindo
Últimas Notícias
Um casal de suecos que foi absolvido pelo Tribunal de Setúbal por burlas de 1,7 milhões de euros, feita através do computador de casa em Setúbal e pelo método de phishing, acedendo às contas correio de empresas por um e-mail fraudulento, voltam ao tribunal de Setúbal por tráfico de droga.O
Uma auxiliar de geriatria, que tinha sido responsabilizada pela morte de um idoso de 92 anos que se engasgou a comer um pão com queijo, num lar de Setúbal, foi absolvida pelo Tribunal da Relação de Évora. Numa primeira acusação a mulher tinha sido condenada por homicídio por negligência a
Foi hoje publicado o Guia Prático Processo Eleitoral – PR 2026. Este guia foi elaborado por António José Fialho – Juiz Desembargador, atualmente Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal e por Ana Catarina Fialho – Jurista, contando também com a colaboração técnica de Marta Caçarino e Nelson
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, acolhe hoje e amanhã o XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que junta juízes e académicos para refletir sobre a forma como os tribunais podem comunicar de maneira mais clara e acessível com os cidadãos. Em comunicado, o CSM sublinha
Quadro Legal
35 a 39
Quadro Legal
35 a 38
Quadro Legal
211
Relatório Anual de 2024
