Maria João Teixeira assume coordenação do Ministério Público da Comarca de Setúbal
A comarca abrange sete municípios do distrito de Setúbal e do litoral alentejano.

Maria João Reimão Teixeira da Cunha Pires, conhecida profissionalmente como Maria João Teixeira, é a nova magistrada do Ministério Público coordenadora da Comarca de Setúbal, cargo que vai exercer durante os próximos três anos, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público.
Num comunicado divulgado esta terça-feira, 3 de novembro, a magistrada assinala o início de funções e estabelece como prioridades o reforço do trabalho em equipa, a articulação entre os diferentes intervenientes da Justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos.
«Os cidadãos são o foco absoluto da nossa missão», afirma Maria João Teixeira, que pretende garantir que a Comarca de Setúbal proporciona uma Justiça «de qualidade, célere e transparente, verdadeiramente próxima das populações».
A nova coordenadora compromete-se a apoiar e potenciar o trabalho dos magistrados, assegurando o cumprimento do papel constitucional do Ministério Público na defesa da legalidade e na promoção dos direitos dos cidadãos.
A magistrada destaca ainda a importância da autonomia funcional de cada magistrado, defendendo uma atuação assente na responsabilidade, solidariedade e cooperação.
«Planear em conjunto é fundamental para entregarmos aquilo que as pessoas esperam de nós: uma Justiça próxima e de qualidade», sublinha.
A Comarca de Setúbal tem uma área territorial que inclui os concelhos de Setúbal, Sesimbra, Palmela, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines.
A estrutura do Ministério Público integra o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), procuradorias especializadas e serviços locais, com intervenção nas áreas criminal, cível, família e menores, trabalho e comércio, entre outras.
O DIAP, sediado em Setúbal, dispõe de secções especializadas e locais, com competências na investigação criminal, incluindo áreas como criminalidade violenta, violência doméstica, abusos sexuais e criminalidade informática.
Cooperação como prioridade
No início do mandato, Maria João Teixeira considera essencial reforçar a articulação com as restantes estruturas da comarca, numa lógica de cooperação institucional.
A coordenadora pretende mobilizar os magistrados e os demais profissionais da Justiça para responder aos desafios da comarca, defendendo que a qualidade do serviço prestado depende do empenho coletivo.
A magistrada reconhece que a concretização de uma Justiça mais próxima e eficiente constitui uma meta exigente, mas considera que será possível alcançá-la através do envolvimento de todos os intervenientes.
O mandato de três anos começou oficialmente a 1 de novembro, sendo agora assumido publicamente pela nova magistrada coordenadora, que coloca a qualidade, a transparência e a celeridade da Justiça no centro da sua actuação.
In Diário do Distrito de 03 de dezembro de 2026, Para aceder ao link da notícia, clique aqui.
Ver também o comunicado de Boas-vindas, da Procuradoria da República da Comarca de Setúbal, clique aqui.
