Comunicado de Imprensa | Arguidos de processo de burla com o subsídio de mobilidade nos Açores condenados
Comunicado Processo 873-23.9JAPDL do Juízo Central Civil e Criminal Angra do Heroísmo
Comunicado Processo 873-23.9JAPDL do Juízo Central Civil e Criminal Angra do Heroísmo
Divulga-se comunicado relativo ao processo referente à Creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe Adicione aqui o texto do seu título
No dia 11 de dezembro do corrente ano, o Plenário do CSM deliberou nomear a nova juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, após conclusão do procedimento de seleção previsto na Lei de Organização do Sistema Judiciário e no Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A comissão de serviço tem início a 1 de janeiro de 2026.
Nos dias 13 e 20 de novembro de 2025 o tribunal recebeu duas turmas do quinto ano de escolaridade da Escola Básica Integrada de Roberto Ivens, sita em Ponta Delgada, no âmbito de visitas de estudo da disciplina de cidadania.
Os alunos tiveram a oportunidade de interagir com magistrados judiciais e do ministério público, bem como oficiais de justiça, tendo ainda simulado uma audiência de julgamento, o que contribuiu para que conhecessem como funciona o sistema judicial português.
Nos dias 13 e 20 de novembro de 2025 o tribunal recebeu duas turmas do quinto ano de escolaridade da Escola Básica Integrada de Roberto Ivens, sita em Ponta Delgada, no âmbito de visitas de estudo da disciplina de cidadania.
Os alunos tiveram a oportunidade de interagir com magistrados judiciais e do ministério público, bem como oficiais de justiça, tendo ainda simulado uma audiência de julgamento, o que contribuiu para que conhecessem como funciona o sistema judicial português.
Açoriano Oriental de 6 de junho de 2025