Últimas Notícias
Consulte Aqui as últimas notícias de destaque na Imprensa Nacional e local, sobre a Comarca de Aveiro: DATA: 23/10/2025 O Diário de Aveiro destaca várias notícias sobre a Comarca e decisões proferidas, cujos prints poderá consultar infra (clique em cada imagem para aceder):
Consulte Aqui o Boletim Estatístico/Informativo do 2.º Quadrimestre de 2025, relativo à Comarca de Aveiro. Os dados, apurados em Setembro, dizem respeito ao período de maio a agosto de 2025 e constituem o Boletim n.º 1/2025. Prevê-se que o próximo Boletim seja publicado em janeiro de 2026. DATA: 30/09/2025 Boletim
Na sequência das sessões descentralizadas realizadas no dia 04 de junho de 2025, relativas às secções cíveis, ficou prevista a concretização de sessões descentralizadas destinadas às Secções Criminais e Secção Social do Tribunal da Relação do Porto, a realizar no dia 24 de setembro de 2025. Na data prevista, as
Ao abrigo do preceituado no artigo 94.º, n.º 4, al. g), da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ), do artigo 45.º-A, n.ºs 2 e 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais e dos artigos 2º, n.º 1, al. c), 11º e 12º do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e
a 01-01-2025
(Entre 01-01-2025 e
30-04-2025)
(Entre 01-01-2025 e
30-04-2025)
a 30-04-2025