Mensagem do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Seja bem-vindo(a) à página institucional do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.
Este espaço pretende afirmar-se como um instrumento de transparência, proximidade e serviço público, colocando à disposição dos cidadãos, dos profissionais forenses e de todos os utilizadores, informação relevante, clara e atualizada sobre o funcionamento da Justiça na Comarca de Aveiro.
Através desta página, é possível conhecer a organização da Comarca, os juízos que a integram e as respetivas áreas de competência, bem como aceder a contactos e a atalhos para páginas úteis, incluindo a consulta de jurisprudência produzida pelos Magistrados Judiciais da Comarca.
Este portal constitui também um ponto de acesso a outros recursos institucionais relevantes, designadamente através de ligações para plataformas como o ECLI, o site do Conselho Superior da Magistratura e outras entidades do sistema de justiça.
Encontram-se ainda disponíveis contactos de linhas de apoio ao cidadão, incluindo apoio a vítimas, bem como informação sobre direitos dos cidadãos e mecanismos que permitem a qualquer utilizador apresentar pedidos de informação de forma simples e acessível.
Num território que integra diversos municípios e uma realidade judiciária exigente, esta página assume-se como uma ferramenta de aproximação entre a Justiça e a comunidade, promovendo uma relação mais transparente, informada e acessível.
Procura-se, deste modo, promover uma compreensão mais clara do papel dos tribunais e da sua relevância numa sociedade democrática, bem como reforçar a comunicação e a proximidade da justiça com os seus utentes e com a comunidade em geral.
Reafirma-se, assim, o compromisso com uma justiça independente, eficiente e centrada no cidadão.
O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Carlos Casas Azevedo
Juiz Desembargador