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Consulte Aqui as últimas notícias de destaque na Imprensa Nacional e local, sobre a Comarca de Aveiro: DATA: 11/11/2025 O Diário de Aveiro destaca que começou esta segunda-feira, dia 10/11/2025, o julgamento de um homem acusado de matar testemunha e provocar incêndio em escritório de advogado. A notícia pode
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado, em anexo ao presente aviso, e dele faz parte integrante, o mapa de turnos do
Consulte Aqui o Boletim Estatístico/Informativo do 2.º Quadrimestre de 2025, relativo à Comarca de Aveiro. Os dados, apurados em Setembro, dizem respeito ao período de maio a agosto de 2025 e constituem o Boletim n.º 1/2025. Prevê-se que o próximo Boletim seja publicado em janeiro de 2026. DATA: 30/09/2025 Boletim
Na sequência das sessões descentralizadas realizadas no dia 04 de junho de 2025, relativas às secções cíveis, ficou prevista a concretização de sessões descentralizadas destinadas às Secções Criminais e Secção Social do Tribunal da Relação do Porto, a realizar no dia 24 de setembro de 2025. Na data prevista, as
a 01-01-2025
(Entre 01-01-2025 e
30-04-2025)
(Entre 01-01-2025 e
30-04-2025)
a 30-04-2025