Relatório Anual da Comarca de Aveiro
O Relatório Anual da Comarca referente ao ano 2024, mostra-se disponível para consulta:
Relatório Anual da Comarca de Aveiro
O Relatório Anual da Comarca referente ao ano 2023, mostra-se disponível para consulta:
Plano anual de atividades da Comarca de Aveiro
A publicar em breve…
Relatório de atividades da Comarca de Aveiro
A publicar em breve…
Medidas de gestão
Leva-se ao conhecimento as seguintes Medidas Gestionárias relativas ao ano 2025:
- Medida de Gestão do Juízo Local Criminal de Oliveira de Azeméis;
- Medida de Gestão no Juízo de Competência Genérica de Vagos;
- Medida de Gestão do Juízo de Competência Genérica de Oliveira de Azeméis agregado com o Juízo de Competência Genérica de Anadia;
- Medida de Gestão no Juízo de Comércio de Aveiro;
- Medida de Gestão do Juízo Local Cível de Oliveira de Azeméis;
- Medida de Gestão no Juízo Local Cível de Oliveira de Azeméis – Renovação;
- Medida de Gestão no Juízo de Família e Menores de Oliveira do Bairro – Renovação;
- Medida de Gestão no Juízo do Comércio de Aveiro deslocalizado para Anadia;
- Medida de Gestão no Juízo Central Criminal de Aveiro;
- Medida de Gestão no Juízo Local Criminal de Oliveira de Azeméis;
- Medida de Gestão no Juízo Local Criminal de Aveiro;
- Medida de Gestão no Juízo Central Cível de Santa Maria da Feira;
- Medida de Gestão no Juízo Central Cível de Aveiro
Turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado o mapa de turnos anual do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro relativo ao serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Publicação das decisões dos Tribunais de 1.ª Instância:
- Orientações do Juiz Presidente sobre a publicação de Jurisprudência de 1.ª Instância;
Proposta do Grupo de Trabalho – Definição dos critérios de seleção e de publicação das decisões
dos Tribunais da primeira instância, do tratamento e do procedimento a adotar na elaboração dos
sumários e dos respetivos descritores das decisões.Decisões dos Tribunais de Primeira Instância;
Publicação das Decisões Judiciais de Primeira Instância – Procedimento – CSM
Plano de Ação para Análise, Seleção, Anonimização e Publicação Online de Decisões Judiciais – CSM