O Programa de Promoção do Sucesso Escolar de Chaves (PPSEC) tem como principal objetivo promover o sucesso educativo dos alunos do concelho, através de iniciativas que favoreçam a inclusão, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento pessoal e social, contribuindo igualmente para a prevenção do abandono escolar.
A Comarca de Aveiro responde positivamente a este convite.
Uma Juíza de Instrução Criminal, uma Procuradora da República e uma Assessora de Psicologia do GAMJ dinamizarão a ação «Tens a certeza que não estás a cometer um crime?», dirigida aos/às alunos/as do 9.º ano de escolaridade, no dia 27 de outubro de 2026, no Auditório do Centro Cultural de Chaves, em duas sessões: a primeira, às 10h00, destinada a cerca de 138 alunos, e a segunda, às 14h00, destinada a cerca de 145 alunos, procurando desenvolver competências, incentivar comportamentos responsáveis e sensibilizar os jovens para questões relevantes no seu percurso escolar e na vida em sociedade.
A atividade pretende promover a reflexão sobre comportamentos que podem constituir atos ilícitos e sobre as respetivas consequências jurídicas, contribuindo para a prevenção de primeiros comportamentos disruptivos. Estes comportamentos suscitam particular preocupação no quotidiano dos tribunais, designadamente no âmbito dos processos tutelares educativos e da instrução criminal.
A partir da experiência das intervenientes nas áreas da justiça e da psicologia, serão abordados comportamentos agressivos e impulsivos e os fatores psicológicos e sociais que lhes podem estar associados, numa perspetiva de prevenção e de promoção de uma cidadania consciente e responsável.