Tribunal da Relação do Porto, visitou o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, tendo sido realizadas sessões descentralizadas.

No dia 04 de junho de 2025, o Tribunal da Relação do Porto efetuou uma visita ao Tribunal e à cidade de Aveiro, decorrendo as sessões das Secções Cíveis, de forma conjunta, no Palácio de Justiça de Aveiro.

Essa iniciativa, resultado de uma parceria entre ambos os Tribunais, teve subjacente a circunstância de o Tribunal da Relação, para além do Grande Porto, incluir a Comarca de Aveiro, constituindo esta cidade a segunda capital de distrito abrangida pela área de competência territorial daquele Tribunal Superior.

A escolha do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro foi justificada, não só pelo facto de o volume de recursos provenientes da Comarca de Aveiro ser bastante significativo, mas também por uma motivação adicional de descentralização e aproximação, afirmando a dimensão do Tribunal da Relação do Porto que via para além do Norte português.

O Tribunal da Relação do Porto, ainda que com denominação diferente da atual, foi criado em 1582 (https://www.trp.pt/historia-da-relacao-do-porto ), sendo que, em mais de 400 anos de história, foi a primeira vez que ocorreram sessões fora da sua sede oficial, facto que foi realçado pelo Presidente da Relação do Porto, Juiz Desembargador José Igreja Matos.

Estiveram presentes em Aveiro cerca de 50 Juízes Desembargadores, que constituem as 2.ª, 3.ª e 5.ª Secções Cíveis.

Seguiu-se um almoço e, no período da tarde, um passeio de barco moliceiro pelos principais canais da cidade, com um breve périplo pelo Bairro da Beira Mar.

Ficou já agendada para o dia 24 de setembro de 2025 iniciativa semelhante, destinada às Secções Criminais e à Secção Social.