Poderá aqui consultar todos os comunicados à Imprensa da Comarca de Aveiro: – Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (II) – Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro – fonte do Conselho Superior da Magistratura a…
No Plenário do dia 8 de abril de 2026, o Conselho Superior da Magistratura aprovou um conjunto de recomendações para a utilização de inteligência artificial na atividade jurisdicional. Além das recomendações, aprovou ainda a criação…
CSM, MJ e PGR formalizam alargamento da gestão financeira descentralizada O Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República assinaram, no dia 23 de março, na Casa do Juiz, em…
No âmbito da articulação institucional entre o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, o Centro de Respostas Integradas (CRI) de Aveiro e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), realizou-se, no dia 27 de…
O Relatório Anual da Comarca de Aveiro relativo ao ano 2025, remetido ao Conselho Superior da Magistratura, já pode ser consultado no seguinte endereço: Relatório Anual da Comarca de Aveiro 2025.
O Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis assinalou, no passado dia 20 de fevereiro, o 61.º aniversário da sua inauguração, com uma cerimónia que contou com a presença do Juiz Presidente da Comarca, Desembargador…