90/20.0GEGMR
Descritores: crime de tráfico de estupefacientes; crime de detenção de arma proibida.
745/14.8GAFAF
Descritores: crimes sexuais; fraude sexual; violação; coação; fotografias ilícitas; recurso à prostituição de menores; pornografia de menores; concurso de crimes.
646/19.3GAVNF
Descritores: violência doméstica agravada; inibição do exercício das responsabilidades parentais; proibição de uso e porte de arma; proibição de contactar com a vítima.
894/04.0GAVNF
Descritores: escravidão; pessoas jurídicas de direito canónico; responsabilidade penal de pessoas coletivas e entidades equiparadas; fundação canónica pública e privada; pedido de indemnização cível; arbitramento oficioso de indemnizações.
918/20.4GAFAF
Descritores: violência doméstica; coping; detenção de arma proibida.
1583/18.4PBBRG
Descritores: nulidade de reconhecimento pessoal – menor 21 anos; direito ao silêncio; crime de roubo simples e agravado, na forma consumada e tentada; concurso de crimes; suspensão da execução da pena.
1118/18.9JABRG
Descritores: crimes de actos sexuais com adolescentes (simples e agravados); concurso de crimes; suspensão da execução da pena de prisão.
2638/17.8T9BRG
Descritores: princípio ne bis in idem; crime de ofensa à integridade física qualificada, na forma tentada; crime de injúria agravada; crime de ameaça agravada; crime de dano qualificado; concurso de crimes.
1267/17.0JAPRT
Descritores: presunções judiciais; direito ao silêncio; associação criminosa; furto qualificado: medida concreta da pena; concurso de crimes.
2418/15.5T9BRG
Descritores: cúmulo jurídico de penas; concurso de crimes; pena suspensa; pena de prisão; pena de multa.
4269/18 6T8GMR
Descritores: álcool; direito de regresso; prazo de prescrição; núcleos indemnizatórios.
520/15.2PABCL
Descritores: presunções; regras; experiência.
7/15.3GBBCL
Descritores: declarações; co-arguido; tráfico; estupefaciente; jovens; delinquentes; silêncio; perda; objectos.