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Face à repercussão pública, dá-se a conhecer que: No dia 7 de outubro de 2025, foi apresentado ao juízo de instrução criminal de Faro arguido a quem foi imputada a prática de factos cometidos contra jovem na cidade de Faro, preliminarmente enquadrados como de crime de sequestro. Tendo sido sujeito
Decorreu, no passado dia 19 de setembro de 2025, pelas 14:30 horas, nas instalações da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, Mesa-redonda no âmbito do projeto “Meenos Conversa”, uma iniciativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) dedicada à promoção de uma linguagem mais clara e eficaz na justiça, com especial
Num ambiente marcado pela emoção, pelo reconhecimento e pela união institucional, os Operadores Judiciais da Comarca de Faro reuniram-se, no dia de hoje, num almoço de confraternização que teve lugar no concelho de Tavira, com o objetivo de assinalar o término da comissão de serviço do Senhor Juiz Desembargador Dr.
O Roteiro centra-se em seis domínios fundamentais: Conservação de dados: Em 2025, a Comissão realizará uma avaliação de impacto com vista a atualizar as regras da UE em matéria de conservação de dados. Além disso, a Europol e a Eurojust trabalharão no reforço da cooperação entre as autoridades responsáveis pela
GREVIO Grupo atualmente composto por dez peritos independentes, eleitos pelos Estados Membros, responsável pelo controlo da aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). O GREVIO elabora e publica relatórios avaliando as medidas legislativas
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo de Instrução Criminal de Faro – Juiz 2 – Processo: 301/24.2T9TVR (PN) INQUÉRITO (ATOS JURISDICIONAIS) Por determinação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juiz Desembargador Henrique Pavão, divulga-se o presente Comunicado à Imprensa: 20250523 – Comunicado
Juízo Central Cível de Faro (J1) – 946/25.3T8FAR (cv) Processo Eleitoral Assembleia de Apuramento Geral (AAG) Para o Apuramento dos Resultados da Eleição no Distrito de Faro 20 de maio de 2025 Às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2025, no Sala de Reuniões da Comarca de Faro
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Criminal de Faro – Juiz 5 – Processo: 591/23.8GBTVR (pn) Processo Comum (Tribunal do Júri) Por determinação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juiz Desembargador Henrique Pavão, divulga-se o presente Comunicado à Imprensa, (extrato) do
![eTribunal Mandatários Permite Consultar Processos, Atos e Documentos [IGFEJ]](https://comarcas.csm.org.pt/faro/wp-content/uploads/sites/14/2025/07/eTribunal-Mandatarios.png)
Quadro Legal
66 a 72
Quadro Legal
75 a 78
Quadro Legal
393 a 409
Processos
Relatório Semestral