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COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo de Instrução Criminal de Faro – Juiz 2 – Processo: 538/26.0T8FAR Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a conhecer que, na sequência do interrogatório judicial realizado ao arguido que se encontrava detido: Foi fortemente indiciada a
Palácio da Justiça de Faro Coordenação Vanda Lisa de Oliveira Matos Sousa, Juíza de Direito, no Juízo Local Cível de Faro – Juiz 1 Escola Básica 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Turmas 8º B e 9º f Os Tribunais são um dos pilares do funcionamento da sociedade, pilar
Decorreu ontem 18/12/2025, no Auditório da Polícia Judiciária de Faro a “Sessão de Direito Comunitário – Instrumentos de Cooperação Judiciária Europeia em matéria civil e comercial” Formadores(as): Ponto de Contacto da RJE Civil e Comercial, Juíza Desembargadora Rosa Lima Professora Doutora Anabela Gonçalves, Escola de Direito da Universidade do Minho
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Cível de Faro – Juiz 2 Processo: 3446/24.5T8FAR Processo Comum (Tribunal Coletivo) Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a conhecer que: No processo publicamente conhecido como da «médica que denunciou situações de negligência médica no Hospital
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Criminal de Faro – Juiz 4 Processo: 880/22.9GELLE – Processo Comum (Tribunal do Júri) Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a conhecer que, por Acórdão do Tribunal de Júri: a) O arguido foi absolvido da prática
Face à repercussão pública, dá-se a conhecer que: No dia 7 de outubro de 2025, foi apresentado ao juízo de instrução criminal de Faro arguido a quem foi imputada a prática de factos cometidos contra jovem na cidade de Faro, preliminarmente enquadrados como de crime de sequestro. Tendo sido sujeito
Decorreu, no passado dia 19 de setembro de 2025, pelas 14:30 horas, nas instalações da Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, Mesa-redonda no âmbito do projeto “Meenos Conversa”, uma iniciativa do Conselho Superior da Magistratura (CSM) dedicada à promoção de uma linguagem mais clara e eficaz na justiça, com especial
Num ambiente marcado pela emoção, pelo reconhecimento e pela união institucional, os Operadores Judiciais da Comarca de Faro reuniram-se, no dia de hoje, num almoço de confraternização que teve lugar no concelho de Tavira, com o objetivo de assinalar o término da comissão de serviço do Senhor Juiz Desembargador Dr.
O Roteiro centra-se em seis domínios fundamentais: Conservação de dados: Em 2025, a Comissão realizará uma avaliação de impacto com vista a atualizar as regras da UE em matéria de conservação de dados. Além disso, a Europol e a Eurojust trabalharão no reforço da cooperação entre as autoridades responsáveis pela
GREVIO Grupo atualmente composto por dez peritos independentes, eleitos pelos Estados Membros, responsável pelo controlo da aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). O GREVIO elabora e publica relatórios avaliando as medidas legislativas
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo de Instrução Criminal de Faro – Juiz 2 – Processo: 301/24.2T9TVR (PN) INQUÉRITO (ATOS JURISDICIONAIS) Por determinação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juiz Desembargador Henrique Pavão, divulga-se o presente Comunicado à Imprensa: 20250523 – Comunicado
Quadro Legal
66 a 72
Quadro Legal
75 a 78
Quadro Legal
393 a 409
Processos
Relatório Anual