Com a Justiça não se Brinca

Os Tribunais são um dos pilares do funcionamento da sociedade, pilar que será tão forte quanto maior for a consciência, esclarecimento e respeito por parte dos cidadãos.

Os jovens de hoje são os adultos de amanhã sendo, por isso, fundamental que saibam como se processam as coisas quando somos vítimas de um crime ou quando cometemos um crime ou quando presenciamos um crime… e como o Tribunal, sem uma bola de cristal que revele o que realmente aconteceu, consegue descobrir a verdade.

Lançámos aos alunos o desafio de apresentarem um conjunto de factos que, com a nossa ajuda, foram vertidos em Acusação e Pedidos de Indemnização Civil, numa sessão de trabalho conjunto que teve lugar no espaço escolar, com qualificação jurídica dos factos apresentados e transmissão de conhecimento relevante (idade dos arguidos, moldura penal, pena de multa/pena de prisão, medida concreta da pena, regras de funcionamento da audiência de julgamento e seus intervenientes).

Após esse trabalho, chegou a hora de os factos serem objeto de prova, numa simulação de Audiência de Julgamento, na qual todos os alunos terão um papel a desempenhar: juízes, procuradores da república, advogados, arguidos, ofendidos e testemunhas, e que terá lugar no Palácio da Justiça (Tribunal de Faro).