Agenda

Arquivo de Eventos

"Habemus novum iudicem praesidem" - Conselho Superior da Magistratura (CSM), Nomeia Novos Juízes Presidentes para 5 (cinco) Comarcas [Comarca de Faro, inclusa]

8 Mai 25
Divulgação 57/2025–CSM de 9/maio – Aviso de Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – 2ª Versão Retificada

15 Mai 25
Lançamento do Livro “Bíblia – Em quadras” da autoria do Senhor Procurador-Geral Adjunto Dr. João Luís Gonçalves

17 Mai 25
IV Seminário da Rede Regional "Combate ao Tráfico de Seres Humanos | Quebra de Máscaras e Paradigmas deste Crime na Região do Algarve" - APFAlgarve e Município de São Brás de Alportel

23 Mai 25
XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

6 Nov 25

Abr 2025

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

12:00 AM - Movimento Anual dos Oficiais de Justiça (abr 2025)

12:00 AM - Audições - Candidatos ao Cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

12:00 AM - Juiz Presidente da Comarca de Faro - Comunicado: Tolerância de Ponto para o dia 17/04/2025 (Páscoa)

12:30 PM - Tolerância de Ponto (Páscoa) 17/04/2025

Movimento Anual dos Oficiais de Justiça (abr 2025)

Abril 1, 2025 - Maio 1, 2025

12:00 am

Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)
Movimentos Ordinários
Oficiais de Justiça

DGAJ, Movimentos Ordinários, Oficiais de Justiça

Considerando o disposto no artigo 18.º n.º 2 do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto, e os [...]

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Audições - Candidatos ao Cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Abril 9, 2025 - Abril 25, 2025

12:00 am

CSM, Juiz Presidente

Encontra-se a decorrer até 24 de abril de 2025, prazo para os(as) Juízes(as) de Direito a exercerem funções na Comarca de Faro se pronunciarem sobre [...]

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Juiz Presidente da Comarca de Faro - Comunicado: Tolerância de Ponto para o dia 17/04/2025 (Páscoa)

Abril 16, 2025 - Abril 18, 2025

12:00 am

Juiz Presidente
Tolerância Ponto

Comunicados, Juiz Presidente, Tolerância de Ponto

(...) considerando que o dia 17 de abril é quinta-feira e tendo em conta que, no dia 19, o tribunal estará aberto em serviço de [...]

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Tolerância de Ponto (Páscoa) 17/04/2025

Abril 17, 2025

12:30 pm - 11:59 pm

Diário da República (DR)
Governo
Tolerância Ponto

Diário da República (DR), Governo

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 4587-A/2025, 14/abril Sumário: Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira [...]

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Events on Abril 1, 2025