Cooperação Judiciária Internacional – EUROJUST (Seminar)

Cooperação Judiciária Internacional – EUROJUST (Seminar)
Com o apoio dos Órgãos de Gestão da Comarca de Faro

Palácio da Justiça de Faro
9:30h – 17:00h

Mandado EUROJUST

Cooperação Reino Unido

Instrumentos de Cooperação

No âmbito da sua atividade anual de divulgação e disseminação de informação pelos(as) Magistrados(as) portugueses relacionada com o seu mandato, o Gabinete de Português na EUROJUST estruturou um programa que compreende diversas iniciativas.
Trata-se de um conjunto de ações de diversa natureza estruturadas e dirigidas a satisfazer as especiais exigências que em cada Comarca se fazem sentir na área da Cooperação Judiciária Internacional.
Seminário com duração de 1 (um) dia com a participação do Magistrado de Ligação inglês na EUROJUST, Mr Christopher Williams..
O Seminário seria constituído por 2 (duas) sessões, uma acomodada na parte da manhã, dedicada à apresentação da EUROJUST, seus instrumentos próprios e sua atividade de facilitação do procedimento de Cooperação Judiciária, onde se incluiria parte destinada à cooperação com o Reino Unido atribuída ao referido Magistrado de Ligação inglês, e outra sessão, à tarde, que compreenderia intervenções, agora apenas dos membros do Gabinete de Portugal, destinadas a cobrir o espetro dos principais instrumentos europeus de cooperação, em especial os baseados no princípio do reconhecimento mútuo.

Cartaz – Cooperação Judiciária Internacional 08/05/2025