Conferência “Crianças Sem Rede” debateu proteção dos menores na internet
Iniciativa reuniu magistrados, advogados, académicos e outros profissionais no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures
A proteção das crianças no ambiente digital, os riscos da exposição às redes sociais e os mecanismos legais de resposta ao crime online foram os principais temas em debate na conferência “Crianças Sem Rede – A Proteção da Criança na Internet”, organizada pela Delegação de Loures da Ordem dos Advogados no âmbito das comemorações dos 100 anos da instituição. A iniciativa decorreu ontem no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte e reuniu dezenas participantes.
A sessão de abertura contou com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e da Chefe de Gabinete do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Catarina Martins Escudeiro. Estiveram igualmente presentes a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, o Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Semião, e a Presidente da Comissão da Família e Crianças da Ordem dos Advogados, Teresa Correia Amaral.
O primeiro painel da manhã, subordinado ao tema “Crianças em Risco Online – Quando a Internet se Torna Crime”, foi moderado pelo advogado Carlos Costa, vogal da Delegação de Loures. A juíza de direito Cláudia Pina abordou a relação entre jovens, violência digital e os limites da lei, enquanto Carlos Farinha, Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, teve uma intervenção intitulada “Crime online – um jogo de sombras”, alertando para a dificuldade de identificação e investigação destes ilícitos. Por fim, a Procuradora Regional de Lisboa, Helena Gonçalves, encerrou o painel com uma intervenção focada nas estratégias de prevenção e reação.
Da parte da tarde, o painel “Quando Estar Ligado Dói: O Impacto das Redes Sociais na Saúde e no Desenvolvimento das Crianças”, moderado pela advogada Fátima Quintas, reuniu especialistas de diferentes áreas. A professora catedrática Cristina Ponte (NOVA FCSH) apresentou os resultados de estudos sobre o que os próprios adolescentes dizem acerca da sua relação com as redes sociais. O neurologista pediátrico Tiago Proença dos Santos discutiu o impacto da “tecnologia fácil” no desenvolvimento cerebral, defendendo momentos de desconexão — “crianças em modo avião”. A psicóloga clínica e forense Raquel Reis Guerra encerrou o painel com uma análise dos indicadores de agressão sexual online e os desafios do diagnóstico.
A conferência culminou numa mesa redonda dedicada à construção de redes seguras para as crianças, moderada pela Juíza Presidente do Tribunal da Comarca Lisboa Norte, Sara Pina Cabral. Participaram o deputado Cristóvão Norte (PSD), o Presidente da Assembleia Municipal Jovem, Gonçalo Cruz, a Presidente da Associação Mirabilis, Mariana Reis, Paulo Macedo, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, e o advogado Tiago Cabanas Alves. O debate centrou-se na articulação entre educação, literacia digital e intervenção institucional.
A jornada contou ainda com a inauguração de um mural alusivo à temática, o qual foi concebido pelos alunos do 4.º ano de escolaridade de uma escola de Loures, tendo, por fim, a sessão de encerramento sido conduzida por Juíza Presidente do Tribunal da Comarca Lisboa Norte, Sara Pina Cabral e pelo Presidente da Delegação de Loures, Adelino Marques da Silva.
