Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebeu, nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, o XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”. Ao longo dos dois dias, apresentações, debates e um espetáculo cultural reuniram mais de 460 participantes, entre Magistrados/as Judiciais, Representantes de Tribunais Superiores, do Governo e do poder local, bem como académicos, jornalistas e convidados internacionais, que procuraram refletir sobre os novos desafios da justiça, desde a clareza da linguagem judicial ao uso responsável da inteligência artificial.
A sessão de abertura ficou a cargo do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e da Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.
Durante o evento foram discutidos temas como a simplificação da linguagem nas decisões judiciais, os destinatários vulneráveis e a justiça inclusiva, a comunicação pública e a relação com os meios de comunicação social, a inteligência artificial no apoio à decisão judicial e a transformação digital dos tribunais.
A sessão de encerramento foi assegurada pelo Vice-Presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.
