Mission for Best Practices – Visita de Delegação da Roménia
O Conselho Superior da Magistratura da Roménia organizou uma Missão de Boas Práticas (Mission for Best Practices), com o intuito de reforçar a capacidade do sistema judicial romeno para lidar mais eficazmente com casos envolvendo menores, nomeadamente situações de abuso sexual e de pornografia infantil, no âmbito da qual Magistrados da Roménia se deslocaram a Portugal.
Durante esta visita, os Magistrados da Roménia tiveram a oportunidade de conhecer o sistema judicial português, de absorver do conhecimento e da experiência dos profissionais de Portugal, e de compreender o enquadramento jurídico e as práticas institucionais no que à justiça juvenil e proteção de menores diz respeito, com particular enfoque nos casos de abuso sexual de crianças e de pornografia infantil.
Em suma, pretendiam que os profissionais romenos adquirissem um conhecimento aprofundado do sistema de justiça português, particularmente no que toca à interação com os menores em contexto judicial, procurando a minimização dos efeitos negativos e/ou a revitimização decorrente do contacto desses com o sistema de justiça.
No âmbito da referida iniciativa, a Delegação da Roménia (composta pelas Exmas. Senhoras Juiz do Supremo Tribunal de Cassação e Justiça e Membro do Conselho Superior da Magistratura; Juiz do Supremo Tribunal de Cassação e Justiça e Diretora do Instituto Nacional da Magistratura; Juiz do Tribunal da Relação de Bucareste e Membro do Conselho Superior da Magistratura; Juiz Presidente do Tribunal de Bucareste e Membro do Conselho Superior da Magistratura; Juiz do Tribunal da Relação de Bucareste e Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura; e Juiz do Tribunal da Relação de Bucareste e Diretora do Departamento de Assuntos Europeus, Relações Internacionais e Programas do Conselho Superior da Magistratura) visitou o Tribunal Judicial da Comarca do Porto no dia 24 de setembro de 2026, tendo passado pelo Juízo de Família e Menores do Porto, onde foram recebidas pelas Exmas. Senhoras Magistradas Judiciais em exercício de funções no aludido Juízo e pela Exma. Senhora Assessora de Psicologia. A visita terminou no Palácio da Justiça do Porto, tendo a Delegação sido acompanhada pela Exma. Senhora Juiz do Juízo Local Cível do Porto, Dra. Catarina Borges da Ponte.
