Consulte Aqui as últimas notícias de destaque na Imprensa Nacional e local, sobre a Comarca de Aveiro: DATA: 26/11/2025 Militar da GNR de Aveiro suspeito de tentar receber dinheiro por trabalhos fictícios – SIC Notícias…
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado,…
Consulte Aqui o Boletim Estatístico/Informativo do 2.º Quadrimestre de 2025, relativo à Comarca de Aveiro. Os dados, apurados em Setembro, dizem respeito ao período de maio a agosto de 2025 e constituem o Boletim n.º…
Na sequência das sessões descentralizadas realizadas no dia 04 de junho de 2025, relativas às secções cíveis, ficou prevista a concretização de sessões descentralizadas destinadas às Secções Criminais e Secção Social do Tribunal da Relação…
Ao abrigo do preceituado no artigo 94.º, n.º 4, al. g), da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ), do artigo 45.º-A, n.ºs 2 e 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais e dos artigos…
Foi lido hoje, dia 8 de julho de 2025, o acórdão que absolveu o arguido no âmbito do processo que tratou do caso da grávida da Murtosa, desaparecida desde 2023. Leia a notícia na íntegra…