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4 de Maio, 2026
Turnos semanais – Julgamentos em processo sumário e nos interrogatórios judiciais de arguido subsequentes a detenção em flagrante delito. maio 2025 junho 2025
16 de Abril, 2026
No passado dia 16 de abril de 2026, teve lugar a Sessão Simbólica de Reabertura do Palácio da Justiça de Mogadouro, promovida pelos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, assinalando o retorno da concretização das diligências e audiências de julgamento à casa da Justiça.
30 de Março, 2026
No passado dia 23 de março, em Coimbra, na Casa do Juiz, o Órgão de Gestão da Comarca de Bragança, assinou, com o Ministério da Justiça, o protocolo que alarga a todas as comarcas o modelo de gestão financeira descentralizada, testado em projeto‑piloto desde 2024. O novo modelo permite uma
PROCESSOS PENDENTES
1.º SEMESTRE 2025
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1.º SEMESTRE 2025
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1.º SEMESTRE 2025
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30 DE JUNHO DE 2025
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