No âmbito do respetivo procedimento de candidatura, e ao abrigo do Despacho n.º 6568/2026 do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 14 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º…
Turnos semanais – Julgamentos em processo sumário e nos interrogatórios judiciais de arguido subsequentes a detenção em flagrante delito. julho 2026
No passado dia 16 de abril de 2026, teve lugar a Sessão Simbólica de Reabertura do Palácio da Justiça de Mogadouro, promovida pelos Órgãos de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, assinalando o retorno da concretização das diligências e audiências de julgamento à casa da Justiça.
No passado dia 23 de março, em Coimbra, na Casa do Juiz, o Órgão de Gestão da Comarca de Bragança, assinou, com o Ministério da Justiça, o protocolo que alarga a todas as comarcas o…
No dia 12 de março, a equipa do projeto “Há Direito” promoveu três sessões de literacia jurídica dirigidas a cerca de 150 alunos da Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança. A iniciativa teve como principal…