A conferência «Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito» realizou-se nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança. A iniciativa foi organizada conjuntamente pelo Conselho Superior da…
No passado dia 9 de setembro, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança esteve representado, na cerimónia que assinalou o início do processo de transformação da Universidade Politécnico de Bragança em Universidade de Bragança e…
No âmbito do início do novo ano judicial, realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos Senhores Magistrados Judiciais e dos Senhores Magistrados do Ministério Público colocados na Comarca de Bragança, assinalando o início de…
No âmbito do respetivo procedimento de candidatura, e ao abrigo do Despacho n.º 6568/2026 do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 14 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º…
Turnos semanais – Julgamentos em processo sumário e nos interrogatórios judiciais de arguido subsequentes a detenção em flagrante delito. setembro 2026