Tribunal de Olhão celebrou 150 anos numa sessão solene de evocação e homenagem
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no dia 10 de julho de 2026, os 150 anos da criação do Tribunal de Olhão, com a realização de uma sessão solene comemorativa no Palácio de Justiça de Olhão.
Promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Faro, com o apoio do Município de Olhão, a iniciativa reuniu representantes das instituições da área da Justiça, magistrados judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça, representantes da advocacia, entidades civis e autárquicas, responsáveis regionais das forças e serviços de segurança e dos serviços prisionais, atuais e antigos profissionais do Tribunal de Olhão e demais convidados.
A cerimónia permitiu evocar o percurso histórico da instituição e o seu contributo, ao longo de século e meio, para a administração da justiça, a proteção dos direitos fundamentais e a resolução dos conflitos.
Memória histórica e serviço à comunidade
A abertura da sessão esteve a cargo de Pedro Condé Pinto, Juiz de Direito, seguindo-se a intervenção de Catarina Poço, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Olhão.
O enquadramento histórico foi apresentado por Nuno Campos Inácio, Investigador de História, que percorreu alguns dos principais momentos da criação e evolução da organização judiciária de Olhão e salientou a importância dos arquivos judiciais enquanto fontes de conhecimento e preservação da memória coletiva.
Intervieram igualmente Afonso Ribeiro Café, Presidente do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados, Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador Coordenador da Comarca de Faro, e Paulo Renato de Freitas Belo, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.
Homenagem à Juíza Conselheira Albertina Maria Gomes Pedroso
Um dos momentos centrais da sessão foi a homenagem prestada a Albertina Maria Gomes Pedroso, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, em reconhecimento do seu distinto percurso na magistratura judicial, das relevantes funções institucionais que exerceu e do contributo prestado ao serviço da Justiça.
A homenagem integrou a exibição de um vídeo evocativo do seu percurso profissional.
Na sua intervenção, Albertina Maria Gomes Pedroso agradeceu a homenagem e recordou alguns dos momentos mais marcantes da sua carreira na magistratura judicial.
Um compromisso renovado com a Justiça
A sessão foi encerrada por Gonçalo da Cunha Pires, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, que assinalou a celebração dos 150 anos como ponto de partida para a renovação do compromisso com uma Justiça mais próxima, mais compreensível, mais célere, mais humana e sempre independente.
O programa integrou ainda um momento musical proporcionado pelo Conservatório de Música de Olhão, protagonizado por João Maria Simões, no violino, e Maria Varrecoso, no violoncelo.
“Tribunal de Olhão, Fragmentos da História”
Após a sessão solene, foi inaugurada a mostra documental e histórica “Tribunal de Olhão, Fragmentos da História”, que reúne documentos, imagens, objetos e outros elementos representativos da evolução da instituição.
Patente no Palácio de Justiça de Olhão até ao final de 2026, a mostra pretende dar a conhecer à comunidade diferentes momentos do percurso do Tribunal e sensibilizar para o valor dos arquivos judiciais enquanto património documental e cultural.
A celebração constituiu um momento de particular significado para a Comarca de Faro, permitindo prestar homenagem a todos quantos serviram a Justiça em Olhão e reforçar os laços de cooperação entre as instituições representadas.
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro agradece a colaboração, o empenho e a disponibilidade de todas as entidades, serviços, profissionais e participantes que contribuíram para a preparação e concretização da iniciativa, destacando o apoio prestado pelo Município de Olhão, determinante para a realização de uma sessão solene condigna com a relevância histórica da efeméride.
