Processo: 538/26.0T8FAR
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo de Instrução Criminal de Faro – Juiz 2 – Processo: 538/26.0T8FAR Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a conhecer que, na…
Processo: 3446/24.5T8FAR Processo Comum (Tribunal Coletivo)
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Cível de Faro – Juiz 2 Processo: 3446/24.5T8FAR Processo Comum (Tribunal Coletivo) Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a conhecer que:…
Processo: 880/22.9GELLE – Processo Comum (Tribunal do Júri)
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Criminal de Faro – Juiz 4 Processo: 880/22.9GELLE – Processo Comum (Tribunal do Júri) Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a…
Interrogatório judicial de arguido detido – NUIPC 2272/25.9PBFAR
Face à repercussão pública, dá-se a conhecer que: No dia 7 de outubro de 2025, foi apresentado ao juízo de instrução criminal de Faro arguido a quem foi imputada a prática de factos cometidos contra…
Comissão apresenta roteiro para o acesso efetivo e lícito aos dados para fins de aplicação da lei [24/06/2025]
O Roteiro centra-se em seis domínios fundamentais: Conservação de dados: Em 2025, a Comissão realizará uma avaliação de impacto com vista a atualizar as regras da UE em matéria de conservação de dados. Além disso,…
Comunicado à Imprensa – Processo: 301/24.2T9TVR (pn) Inquérito (Atos jurisdicionais)
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo de Instrução Criminal de Faro – Juiz 2 – Processo: 301/24.2T9TVR (PN) INQUÉRITO (ATOS JURISDICIONAIS) Por determinação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca…