COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Cível de Faro – Juiz 2 Processo: 3446/24.5T8FAR Processo Comum (Tribunal Coletivo) Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a conhecer que:…
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Criminal de Faro – Juiz 4 Processo: 880/22.9GELLE – Processo Comum (Tribunal do Júri) Face à repercussão e ao interesse público suscitado, dá-se a…
Face à repercussão pública, dá-se a conhecer que: No dia 7 de outubro de 2025, foi apresentado ao juízo de instrução criminal de Faro arguido a quem foi imputada a prática de factos cometidos contra…
O Roteiro centra-se em seis domínios fundamentais: Conservação de dados: Em 2025, a Comissão realizará uma avaliação de impacto com vista a atualizar as regras da UE em matéria de conservação de dados. Além disso,…
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo de Instrução Criminal de Faro – Juiz 2 – Processo: 301/24.2T9TVR (PN) INQUÉRITO (ATOS JURISDICIONAIS) Por determinação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Criminal de Faro – Juiz 5 – Processo: 591/23.8GBTVR (pn) Processo Comum (Tribunal do Júri) Por determinação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da…