Divulgações

Comissão apresenta roteiro para o acesso efetivo e lícito aos dados para fins de aplicação da lei [24/06/2025]

O Roteiro centra-se em seis domínios fundamentais: Conservação de dados: Em 2025, a Comissão realizará uma avaliação de impacto com vista a atualizar as regras da UE em matéria de conservação de dados. Além disso,…

Assembleia de Apuramento Geral (AAG) Para o Apuramento dos Resultados da Eleição no Distrito de Faro [Legislativas 2025]

Juízo Central Cível de Faro (J1) – 946/25.3T8FAR (cv) Processo Eleitoral Assembleia de Apuramento Geral (AAG) Para o Apuramento dos Resultados da Eleição no Distrito de Faro 20 de maio de 2025 Às 09:00 horas…

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